A edição das Estatísticas da Educação para o ano lectivo de 1991/1992, e seguintes, são da responsabilidade do Ministério da Educação enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística para a produção de estatísticas oficiais da educação.

A DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência (criada pelo Decreto Regulamentar n.º 13/2012 de 20 de janeiro) – é o órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística para a produção de estatísticas oficiais da educação.