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Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal aumenta para 34,7% do PIB - 2017
14 de maio de 2018

Resumo

Em 2017, a carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB (34,3% no ano anterior). A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal. A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%, tendo os impostos indiretos e as contribuições sociais subido 6,1% e 6,0%, respetivamente.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) situou-se praticamente ao mesmo nível do ano anterior enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) cresceu 10,2%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,4%. Entre os restantes impostos indiretos, são de destacar os aumentos registados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%), com o imposto sobre veículos (12,7%), com o imposto sobre o tabaco (4,0%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%). As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%.
As contribuições sociais efetivas cresceram 6,0%, resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública.
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).
Em 2015, o GAP do IVA foi estimado em 1,1 mil milhões de euros, o que equivale a 6,4% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 1,4 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,2 mil milhões de euros).


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