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Pessoas migrantes
Maria do Céu da Cunha Rêgo > Revista de Estudos Demográficos > INE, 2009, p. 5 - 28

Resumo

O artigo parte de duas mensagens da Conferência do Cairo no domínio das migrações internacionais em que a delegação portuguesa se envolveu particularmente - os direitos humanos de todas as pessoas migrantes e o direito ao reagrupamento familiar - para dar visibilidade a textos relevantes entretanto produzidos e objecto de recomendação institucional, acordo intergovernamental ou vinculação jurídica, noâmbito de organizações internacionais e da União Europeia.
Com a mesma metodologia se dá conta da transversalização daigualdade de homens e mulheres nas políticas públicas relativas àsmigrações internacionais, dado que as Nações Unidas celebram o Cairo à luz dos Objectivos do Milénio e a Igualdade de Género é o 3º desses objectivos.
Conclui-se com a posição relativa de Portugal sobre a matéria e com uma reflexão sobre o contributo das pessoas migrantes para a paz universal.


palavras-chave: Migrações internacionais; Conferência do Cairo; Direitos Humanos de pessoas migrantes; reagrupamento familiar; igualdade de género; Portugal; diálogo intercultural; cidadania global; paz universal.


Estudo
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