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CONCEITOS E NOTAS EXPLICATIVAS
Todas as águas doces, lênticas ou correntes à superfície do solo e ainda as águas de
transição não submetidas à jurisdição da autoridade marítima.
Pessoa que exerce a atividade de apanha com fins comerciais,
mediante registo e licenciamento para o efeito.
(ÁGUAS DE TRANSIÇÃO)
: Cultura de organismos aquáticos em água
doce, nomeadamente água de rios e outros cursos de água, lagos, tanques e albufeiras em que a água tenha
uma salinidade constante insignificante.
Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é
elevado e não está sujeito a variações significativas.
(ÁGUAS DE TRANSIÇÃO)
: Cultura de organismos aquáticos em água
cujo grau de salinidade é significativo embora não seja constantemente elevado. A salinidade pode estar sujeita
a variações consideráveis devido ao influxo de água doce ou do mar.
Engenho utilizado para pescar.
ARTES FIXAS
: São artes não móveis colocadas no mar que se destinam à captura do atum.
BIOMASSADESOVANTE
: Peso total de todos os indivíduos (machos e fêmeas) da população que contribuem
para a reprodução.
Peso vivo correspondente aproximadamente à pesca descarregada. Asua determinação
faz-se normalmente pela aplicação de fatores de conversão.
Conjunto do comércio intracomunitário e do comércio extracomunitário, ou
seja o conjunto das entradas e/ou saídas de mercadorias
CONSUMO DE CAPITAL FIXO
: Representa a depreciação verificada, no decurso do período considerado,
pelo capital fixo em resultado da utilização normal e da obsolescência previsível, incluindo uma provisão para
perdas de bens de capital fixo na sequência de prejuízos acidentais seguráveis.
CONSUMO INTERMÉDIO
: Consiste no valor dos bens e serviços consumidos como elementos de um processo
de produção, excluindo os ativos fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e
serviços podem ser transformados ou utilizados no processo produtivo.
DIADE PESCA
: Unidade ou fração de 24 horas em que efetivamente o navio esteve a pescar, independentemente
do produto da pesca ser nulo. Pressupõe-se que foram usadas artes de pesca.
Embarcação capaz de utilizar artes de pesca.
Unidade onde se procede à cultura de organismos aquáticos,
pressupondo a intervenção humana no processo de produção (repovoamento, alimentação e proteção contra
predadores) e a existência de propriedade individual ou coletiva sobre o resultado da produção.
EXCEDENTE LÍQUIDO DE EXPLORAÇÃO ou RENDIMENTO MISTO
: Esta variável é calculada subtraindo
ao rendimento de fatores as remunerações dos assalariados.
FAINA DA PESCA
: Conjunto de atividades referentes à captura de pescado para consumo.
(AQUICULTURA)
: Unidade de engorda localizada na água, acima do fundo, constituída por
jangadas ou cordas, como por exemplo, jangadas para piscicultura, jangadas para moluscicultura ou cordas
em “long-lines”, etc.
FORÇA MOTRIZ
: Capacidade do motor expressa em unidades de trabalho (cavalos-vapor ou kilowatts).
FORMAÇÃO BRUTADE CAPITAL FIXO
: Engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores
residentes, de ativos fixos durante um determinado período e determinadas mais-valias dos ativos não produzidos
obtidas através da atividade produtiva de unidades produtivas ou institucionais. Os ativos fixos são ativos
corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção, que são, por sua vez utilizados, de forma
repetida ou continuada, em processos de produção por um período superior a um ano. O cálculo desta
variável é importante, pois permite medir o esforço de investimento e de modernização da capacidade produtiva
do ramo.