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struturas da pesca
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2 - E
STRUTURAS DA PESCA
Em 2011, o registo da
l contava com 8 380
s, totalizando uma
bruta de 101 574 GT e uma
a de 371 578 kW, o que, face a 2010, representa uma diminuição
de 1,3% em número de embarcações, de 0,03% da arqueação bruta (GT) e de 0,2% da potência (kW).
A análise da
a, distribuída de acordo com os segmentos definidos no 4º “Programa de Orientação
Plurianual”
, mostra uma prevalência das embarcações que operam com artes fixas e possuem um
comprimento de fora a fora inferior a 12 m (cerca de 90% do número total de embarcações registadas),
correspondendo a 12% do total da arqueação bruta e a 41% do total da potência.
De entre os restantes segmentos, destaca-se o das embarcações com artes fixas e comprimento igual ou
superior a 12 metros, que totaliza 536 embarcações ( cerca de 6,4% do total), e que estão presentes tanto na
frota do Continente como na das Regiões Autónomas.
A frota licenciada em 2011 (frota com autorização para operar com uma determinada arte de pesca, numa
zona específica e por um determinado período) totalizou 4 866 embarcações, correspondendo a 82% do total
da arqueação bruta e 83% do total da potência da frota registada em 31 de Dezembro de 2011.
A frota licenciada apresenta o mesmo tipo de estrutura da frota registada, sendo as embarcações com menos
de 12 metros a operar com artes fixas, o segmento mais representativo em termos de número (87%) e de
potência (41%).
Figura 2.1
Em 2011 foram atribuídas 20 834 licenças de
pesca, entendendo-se por licença de pesca a
autorização para o uso de uma determinada arte
com uma certa malhagem ou especificação, o que
representa, em média, 4 artes/malhagens
licenciadas por embarcação.
Registou-se a atribuição de menos 862 licenças
relativamente a 2010, situação verificada em todas
as regiões, exceto o Centro, apresentando o
Algarve a redução mais significativa.
A análise por tipo de arte de pesca permite concluir
que as reduções mais significativas ocorreram nas
redes e que as artes fixas de anzol e armadilhas
registaram ligeiros aumentos em relação a 2010.
A distribuição do número de artes licenciadas por classes de comprimento das embarcações revela que 84%
das licenças foram emitidas para embarcações com comprimento inferior a 10 metros que operam principalmente
com artes fixas (redes, anzol e armadilhas). Estas artes continuam a ser as mais representativas.
A frota de pesca encontra-se distribuída por 45 portos de registo (capitanias e delegações marítimas), dos
quais 32 estão situados no Continente, 11 na Região Autónoma dos Açores e 2 na Região Autónoma da
Madeira.
Figura 2.2
Figura 2.3
Figura 2.1 - Licenças de pesca emitidas, por tipo de
arte (2010-2011)
0
4 000
8 000
12 000
16 000
20 000
24 000
Total
Anzol
Armadilhas Arrasto Cerco Redes Outras
Artes
Número
2010 2011