Table of Contents 1 264

Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

_GoBack 35
_GoBack 35
ERRADICAR 39
NO POVERTY 39
Meta 1.2 | Até 2030, reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 40
Target 1.2 | By 2030, reduce at least by half the proportion of men, women and children of all ages living in poverty in all its dimensions according to national definitions 40
Meta 1.3 | Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo limiares, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis 43
Target 1.3 | Implement nationally appropriate social protection systems and measures for all, including floors, and by 2030 achieve substantial coverage of the poor and the vulnerable 43
Meta 1.4 | Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controlo sobre a terra e outras 47
Target 1.4 | By 2030, ensure that all men and women, in particular the poor and the vulnerable, have equal rights to economic resources, as well as access to basic services, ownership and control over land and other forms of property, inheritance, natural 47
Meta 1.a | Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (e 48
Target 1.a | Ensure significant mobilization of resources from a variety of sources, including through enhanced development cooperation, in order to provide adequate and predictable means for developing countries, in particular least developed countries, 48
ERRADICAR 51
A FOME 51
ZERO HUNGER 51
Meta 2.1 | Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano 52
Target 2.1 | By 2030, end hunger and ensure access by all people, in particular the poor and people in vulnerable situations, including infants, to safe, nutritious and sufficient food all year round 52
Meta 2.4 | Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alteraçõ 54
Target 2.4 | By 2030, ensure sustainable food production systems and implement resilient agricultural practices that increase productivity and production, that help maintain ecosystems, that strengthen capacity for adaptation to climate change, extreme we 54
Meta 2.b | Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação em paralelo de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o 56
Target 2.b | Correct and prevent trade restrictions and distortions in world agricultural markets, including through the parallel elimination of all forms of agricultural export subsidies and all export measures with equivalent effect, in accordance with 56
SAÚDE DE QUALIDADE 59
GOOD HEALTH AND WELL-BEING 59
Meta 3.1 | Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 000 nados-vivos 60
Target 3.1 | By 2030, reduce the global maternal mortality ratio to less than 70 per 100,000 live births 60
Meta 3.2 | Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países empenhados em reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1 000 nados-vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos par 62
Target 3.2 | By 2030, end preventable deaths of newborns and children under 5 years of age, with all countries aiming to reduce neonatal mortality to at least as low as 12 per 1,000 live births and under-5 mortality to at least as low as 25 per 1,000 live 62
Meta 3.3 | Até 2030, acabar com as epidemias de SIDA, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis 66
Target 3.3 | By 2030, end the epidemics of AIDS, tuberculosis, malaria and neglected tropical diseases and combat hepatitis, water-borne diseases and other communicable diseases 66
Meta 3.4 | Até 2030, reduzir num terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 72
Target 3.4 | By 2030 reduce by one third premature mortality from non-communicable diseases through prevention and treatment and promote mental health and well-being 72
Meta 3.5 | Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e o uso nocivo do álcool 76
Target 3.5 | Strengthen the prevention and treatment of substance abuse, including narcotic drug abuse and harmful use of alcohol 76
Meta 3.6 | Até 2020, reduzir para metade, a nível global, o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários 78
Target 3.6 | By 2020, halve the number of global deaths and injuries from road traffic accidents 78
Meta 3.7 | Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais 80
Target 3.7 | By 2030, ensure universal access to sexual and reproductive health-care services, including for family planning, information and education, and the integration of reproductive health into national strategies and programmes 80
Meta 3.8 | Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a preços ac 84
Target 3.8 | Achieve universal health coverage, including financial risk protection, access to quality essential health-care services and access to safe, effective, quality and affordable essential medicines and vaccines for all 84
Meta 3.9 | Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo 86
Target 3.9 | By 2030, substantially reduce the number of deaths and illnesses from hazardous chemicals and air, water and soil pollution and contamination 86
Meta 3.a | Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado 90
Target 3.a | Strengthen the implementation of the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control in all countries, as appropriate 90
Meta 3.b | Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços aces 93
Target 3.b | Support the research and development of vaccines and medicines for the communicable and non-communicable diseases that primarily affect developing countries, provide access to affordable essential medicines and vaccines, in accordance with th 93
Meta 3.c | Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenv 97
Target 3.c | Substantially increase health financing and the recruitment, development, training and retention of the health workforce in developing countries, especially in least developed countries and small island developing States 97
QUALITY EDUCATION 105
Meta 4.1 | Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário, que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes 106
Target 4.1 | By 2030, ensure that all girls and boys complete free, equitable and quality primary and secondary education leading to relevant and effective learning outcomes 106
Meta 5.5 | Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública 125
IGUALDADE DE GÉNERO 124
GENDER EQUALITY 124
Target 5.5 | Ensure women’s full and effective participation and equal opportunities for leadership at all levels of decision-making in political, economic and public life 125
Meta 5.a | Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, à herança e aos recursos naturais, de acordo com 130
Target 5.a | Undertake reforms to give women equal rights to economic resources, as well as access to ownership and control over land and other forms of property, financial services, inheritance and natural resources, in accordance with national laws 130
Meta 5.b | Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover a capacitação das mulheres 133
Target 5.b | Enhance the use of enabling technology, in particular information and communications technology, to promote the empowerment of women 133
ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO 135
CLEAN WATER AND SANITATION 135
Meta 6.1 | Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável para todos, a preços acessíveis 136
Target 6.1 | By 2030, achieve universal and equitable access to safe and affordable drinking water for all 136
Meta 6.2 | até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade 142
Target 6.2 | by 2030, achieve access to adequate and equitable sanitation and hygiene for all and end open defecation, paying special attention to the needs of women and girls and those in vulnerable situations 142
Meta 6.3 | Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo para metade a proporção de águas residuais não-tratadas e aumentando substancialme 148
Target 6.3 | By 2030, improve water quality by reducing pollution, eliminating dumping and minimizing release of hazardous chemicals and materials, halving the proportion of untreated wastewater and substantially increasing recycling and safe reuse global 148
Meta 6.6 | Até 2020, proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas húmidas, rios, aquíferos e lagos 152
Target 6.6 | By 2020, protect and restore water-related ecosystems, including mountains, forests, wetlands, rivers, aquifers and lakes 152
Meta 7.2 | Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 156
ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS 155
AFFORDABLE AND 155
CLEAN ENERGY 155
Target 7.2 | By 2030, substantially increase the share of renewable energy in the global energy matrix 156
Meta 7.3 | Até 2030, duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética 159
Target 7.3 | By 2030, substantially increase the share of renewable energy in the global energy matrix 159
TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO 161
DECENT WORK AND 161
ECONOMIC GROWTH 161
Meta 8.1 | Sustentar o crescimento económico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos 162
Target 8.1 | Sustain per capita economic growth in accordance with national circumstances and, in particular, at least 7 per cent gross domestic product growth per annum in the least developed countries 162
Meta 8.2 | Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação, nomeadamente através da aposta em setores de alto valor acrescentado e dos setores de mão-de-obra intensiva 163
Target 8.2 | Achieve higher levels of economic productivity through diversification, technological upgrading and innovation, including through a focus on high-value added and labour intensive sectors 163
Meta 8.4 | Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção e procurar ativamente dissociar crescimento económico da degradação ambiental, de acordo com o Enquadramento Decenal de Programas sobre Produção e C 164
Target 8.4 | Improve progressively, through 2030, global resource efficiency in consumption and production and endeavour to decouple economic growth from environmental degradation, in accordance with the 10-Year Framework of Programmes on Sustainable Cons 164
Meta 8.6 | Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens não empregados que não estão em educação ou formação 171
Target 8.6 | By 2020, substantially reduce the proportion of youth not in employment, education or training 171
Meta 8.10 | Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos 176
Target 8.10 | Strengthen the capacity of domestic financial institutions to encourage and expand access to banking, insurance and financial services for all 176
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURAS 180
INDUSTRY, INNOVATION AND INFRASTRUCTURE 180
Meta 9.1 | Desenvolver infraestruturas de qualidade, fiáveis, sustentáveis e resilientes, incluindo infraestruturas regionais e transfronteiriças, para apoiar o desenvolvimento económico e o bem estar humano, focando o acesso equitativo e a preços acessív 181
Target 9.1 | Develop quality, reliable, sustainable and resilient infrastructure, including regional and trans-border infrastructure, to support economic development and human well-being, with a focus on affordable and equitable access for all 181
Meta 9.2 | Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a parcela da indústria no setor do emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e duplicar a sua parcela nos países menos desenvolvidos 184
Target 9.2 | Promote inclusive and sustainable industrialization and, by 2030, significantly raise industry’s share of employment and gross domestic product, in line with national circumstances, and double its share in least developed countries 184
Meta 9.3 | Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo ao crédito acessível e à sua integração em cadeias de valor e mercados 187
Target 9.3 | Increase the access of small-scale industrial and other enterprises, in particular in developing countries, to financial services, including affordable credit, and their integration into value chains and markets 187
Meta 9.4 | Até 2030, modernizar as infraestruturas e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com maior eficiência no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países 189
Target 9.4 | By 2030, upgrade infrastructure and retrofit industries to make them sustainable, with increased resource-use efficiency and greater adoption of clean and environmentally sound technologies and industrial processes, with all countries taking 189
Meta 9.5 | Fortalecer a investigação científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivar a inovação e aumentar substancialmente o número 191
Target 9.5 | Enhance scientific research, upgrade the technological capabilities of industrial sectors in all countries, in particular developing countries, including, by 2030, encouraging innovation and substantially increasing the number of research and 191
Meta 9.b | Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a investigação e a inovação nos países em desenvolvimento, incluindo garantir um ambiente político propício para, inter alia, a diversificação industrial e adicionar valor às matérias-primas 196
Target 9.b | Support domestic technology development, research and innovation in developing countries, including by ensuring a conducive policy environment for, inter alia, industrial diversification and value addition to commodities 196
Meta 9.c | Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e envidar esforços para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 198
Target 9.c | Significantly increase access to information and communications technology and strive to provide universal and affordable access to the Internet in least developed countries by 2020 198
REDUZIR AS DESIGUALDADES 200
REDUCED INEQUALITIES 200
Meta 10.1 | Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional 201
Target 10.1 | By 2030, progressively achieve and sustain income growth of the bottom 40 per cent of the population at a rate higher than the national average 201
Meta 10.2 | Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra 204
Target 10.2 | By 2030, empower and promote the social, economic and political inclusion of all, irrespective of age, sex, disability, ethnicity, origin, religion or economic or other status 204
Meta 10.4 | Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade 206
Target 10.4 | Adopt policies, especially fiscal, wage and social protection policies, and progressively achieve greater equality 206
CIDADES E COMUNIDADES 208
SUSTENTÁVEIS 208
SUSTAINABLE CITIES AND COMMUNITIES 208
Meta 11.1 | Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros de lata 209
Target 11.1 | By 2030, ensure access for all to adequate, safe and affordable housing and basic services and upgrade slums 209
Meta 11.3 | Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável, em todos os países 213
Target 11.3 | By 2030, enhance inclusive and sustainable urbanization and capacity for participatory, integrated and sustainable human settlement planning and management in all countries 213
Meta 11.6 | Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, incluindo prestar especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e de outros resíduos 218
Target 11.6 | By 2030, reduce the adverse per capita environmental impact of cities, including by paying special attention to air quality and municipal and other waste management 218
PRODUÇÃO E CONSUMOS SUSTENTÁVEIS 224
RESPONSIBLE 224
CONSUMPTION 224
AND PRODUCTION 224
Meta 12.2 | Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais 225
Target 12.2 | By 2030, achieve the sustainable management and efficient use of natural resources 225
AÇÃO CLIMÁTICA 236
GOOD HEALTH AND WELL-BEING 236
PROTEGER A VIDA MARINHA 240
LIFE BELLOW WATER 240
Meta 14.4 | Até 2020, regular, eficazmente, a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, de forma a restaurar as 241
Target 14.4 | By 2020, effectively regulate harvesting and end overfishing, illegal, unreported and unregulated fishing and destructive fishing practices and implement science-based management plans, in order to restore fish stocks in the shortest time fe 241
Meta 14.5 | Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível 245
Target 14.5 | By 2020, conserve at least 10 per cent of coastal and marine areas, consistent with national and international law and based on the best available scientific information 245
Meta 14.a | Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a 247
Target 14.a | Increase scientific knowledge, develop research capacity and transfer marine technology, taking into account the Intergovernmental Oceanographic Commission Criteria and Guidelines on the Transfer of Marine Technology, in order to improve oce 247
VIDA NA TERRA 249
LIFE ON LAND 249
Meta 15.1 | Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interior e os seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorren 250
Target 15.1 | By 2020, ensure the conservation, restoration and sustainable use of terrestrial and inland freshwater ecosystems and their services, in particular forests, wetlands, mountains and drylands, in line with obligations under international agree 250
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES 251
PEACE, JUSTICE AND STRONG INSTITUTIONS 251
Meta 16.3 | Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos 252
Target 16.3 | Promote the rule of law at the national and international levels and ensure equal access to justice for all 252
PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS 255
PARTNERSHIPS 255
FOR THE GOALS 255
Meta 17.1 | Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive através do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de cobrança de impostos e outras fontes de receita 256
Target 17.1 | Strengthen domestic resource mobilization, including through international support to developing countries, to improve domestic capacity for tax and other revenue collection 256
Meta 17.2 | Os países desenvolvidos devem implementar de forma plena os seus compromissos em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), inclusive canalizar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para APD aos países em desenvolvimento, e alocar 0, 258
Target 17.2 | Strengthen domestic resource mobilization, including through international support to developing countries, to improve domestic capacity for tax and other revenue collection 258
Meta 17.3 | Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes 260
Target 17.3 | Mobilize additional financial resources for developing countries from multiple sources 260
Meta 4.2 | Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de 8
Meta 4.3 | Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação téc 8
Meta 4.4 | Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações 8
Meta 4.5 | Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acess 8
Meta 17.6 | Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular ao nível regional e internacional 10
Meta 17.8 | Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência 10

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