Page 222 - EAmb_2010.pmd

220220220220220

Estatísticas do Ambiente 2010

Entidade gestora: entidade responsável pela exploração e funcionamento, e eventualmente também pela concepção, construção e manutenção, dos sistemas de abastecimento público de água, dos sistemas de águas residuais e/ou dos sistemas de resíduos urbanos, ou de parte destes sistemas (Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto).

Equipamento e instalações fim-de-linha: instalações específicas e/ou equipamentos, ou partes distintas de maquinaria, funcionando no término do processo de produção, destinadas a tratar, prevenir (evitar), reduzir ou medir a poluição.

Estação de tratamento de água (ETA): conjunto de equipamentos que garante à água condições de qualidade que permita a sua utilização para abastecimento público (água potável).

Estação de tratamento de águas residuais (ETAR): instalação que permita a reciclagem e a reutilização das águas residuais de acordo com parâmetros ambientais aplicáveis ou outras normas de qualidade. São os locais onde se sujeita as águas residuais a processos que as tornam aptas, de acordo com as normas de qualidade em vigor ou outras aplicáveis, para fins de reciclagem ou reutilização.

Exploração agrícola: unidade técnico-económica que utiliza factores de produção comuns, tais como: mão-de-obra, máquinas, instalações, terrenos, entre outros, e que deve satisfazer obrigatoriamente as quatro condições seguintes: 1. produzir produtos agrícolas ou manter em boas condições agrícolas e ambientais as terras que já não são utilizadas para fins produtivos; 2. atingir ou ultrapassar uma certa dimensão (área, número de animais); 3. estar submetida a uma gestão única; 4. estar localizada num local bem determinado e identificável.

Exportação de energia: venda de produtos energéticos com destino a um país estrangeiro.

Fabricação de bens de equipamento : compreende o fabrico de bens de equipamento, que se destinam em regra, a uma utilização prolongada no tempo, e que constituem imobilizados corpóreos adquiridos por outras empresas, organismos públicos, famílias, etc. São equipamentos que no decurso da sua utilização concorrem para um fim de proteção do ambiente, como por exemplo filtros para o tratamento de emissões para a atmosfera, estações de tratamento de águas residuais, equipamentos para triagem e redução de resíduos sólidos, etc.

Fabricação de produtos : considera-se o fabrico de produtos que sejam utilizados e consumidos no decurso de atividades de proteção ambiental, como por exemplo, agentes químicos e biológicos aplicados no tratamento de águas residuais e/ou de resíduos sólidos.

Fertilizante: substâncias utilizadas (adubos e/ou corretivos) com o objetivo de direta ou indiretamente melhorar a nutrição das plantas.

Fluxo de resíduos: agrupamento de resíduos segundo o tipo de produto componente. Identificam-se as diferentes categorias de produtos componentes dos resíduos, tais como: fluxo de resíduos de embalagens, fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, fluxo de resíduos de pilhas e acumuladores, fluxo de resíduos de pneus, fluxo de resíduos de solventes, fluxo de resíduos de óleos, fluxo de resíduos de veículos em fim de vida, entre outros.

Fonte de energia renovável: fonte de energia não fóssil e não mineral, renovável a partir dos ciclos naturais.

Fossa séptica: bacia de sedimentação primária de esgotos que, em áreas onde não existem sistemas de drenagem e estações de tratamento das águas residuais, evitam a contaminação das fontes de abastecimento de água e salvaguardam a higiene pública.

Fungicidas : substância ou preparação que destrói os fungos ou impede o seu desenvolvimento.

Gás natural: gás constituído essencialmente por metano, que existe em estado natural em depósitos subterrâneos, associado ao petróleo bruto ou ao gás recuperado das minas de carvão (grisu).

Gestão da poluição : atividades de prevenção, medição, redução, eliminação, correcção dos efeitos da poluição e de qualquer outro dano ao ambiente, nomeadamente à atmosfera, solos, rios assim como problemas associados à gestão dos resíduos, poluição sonora e ameaças aos ecossistemas. Notas: Excluem-se medidas tomadas por razões de higiene e segurança dos locais de trabalho ou as que visam o aumento da eficiência (por exemplo a redução de matérias-primas) ou rentabilidade da produção e melhoria da qualidade dos produtos e/ou serviços.

Gestão dos Recursos : gestão de recursos de modo sustentável como a conservação de recursos naturais que estão sujeitos a esgotamento pelo consumo humano, visando a limitação ou minimização do seu uso.