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Estatísticas do Ambiente 2010

Figura 3.1 - Entidades gestoras por natureza de

serviço

AA 6%

DTAR 8%

AA+DTAR 86%

AA = Apenas Abastecimento de Água.

DTAR = Apenas Drenagem e Tratamento de Águas Residuais. AA + DTAR = Conjugam as duas vertentes de atividade anteriores.

Fonte: INSAAR (INAG, I. P.)

AA+DTAR 86%

Figura 3.2 - Entidades gestoras por tipologia de

serviço

150

200

250

300

N.º

0

50

100

150

200

abastecimento de água drenagem e tratamento de

águas residuais

serviço em alta e baixa apenas serviço em alta

Fonte: INSAAR (INAG, I. P.)

abastecimento de água drenagem e tratamento de

águas residuais

serviço em alta e baixa apenas serviço em alta

3.1 – S ISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

Os serviços de águas prestados pelos sistemas públicos de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais evoluíram recentemente para uma diversidade de soluções que divide os serviços de águas num nível de atuação em alta e em baixa, variando consoante o âmbito do serviço. No caso do abastecimento de água, entende-se o serviço em alta como a captação e tratamento de água, sendo o serviço em baixa a distribuição ao domicílio por rede. No caso da drenagem e tratamento de águas residuais, entende-se o serviço em baixa como a drenagem das águas residuais por rede a partir dos domicílios familiares até a entrada em ETAR , considerando-se o tratamento e a consequente rejeição das águas residuais como o serviço em alta.

Figura 3.1

No âmbito dos sistemas públicos de abastecimento de água atuaram em 2009, no território continental, 321 entidades verificando-se que 19 (6%) se dedicaram em exclusivo à vertente de abastecimento de água, 25 (8%) em exclusivo a atividades de drenagem e tratamento de águas residuais e 277 (86%) realizaram atividades em ambas as vertentes dos serviços de águas. Este facto está associado à atuação e competências das autarquias locais na garant ia das necessidades das comunidades locais emmatéria de acesso à água e de saneamento.

Em termos de organização do serviço, verifica-se que a generalidade das instituições combina os dois níveis de serviço, verificando-se que apenas 17 empresas atuam exclusivamente no serviço em alta, quer no abastecimento quer na drenagem e tratamento de águas residuais.

Figura 3.2

As entidades gestoras que prestam os serviços às populações seguem diferentes regimes de organização empresarial e de natureza jurídica, verificando-se algumas diferenças consoante o âmbito de atuação.

Aferindo a natureza destas entidades de acordo com a população servida pelas mesmas, verifica-se que os serviços municipalizados, em conjunto com os municípios e associações de municípios, constituem o tipo de Entidade Gestora (EG) que serve mais de 70% da população abrangida por redes de drenagem de águas residuais (serviço em baixa).

No caso da população servida por tratamento de águas residuais (serviço em alta), verifica-se que as concessões municipais, intermunicipais e multimunicipais assumem maior preponderância proporcionando os serviços de tratamento de águas residuais a 60% da população servida.

Figura 3.3