Portal Oficial - Instituto Nacional de Estatística

Portal Oficial - Instituto Nacional de Estatística
Ao efetuar a extração dos Ficheiros de Uso Público, o utilizador compromete-se a:

-Utilizar os dados exclusivamente para fins estatísticos;
-Utilizar a informação e citar a fonte, conforme definido nos Termos e Condições de utilização do Portal do INE descritas em seguida.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO
PORTAL DO INE
O INE reserva-se o direito de adicionar ou alterar os termos e condições de utilização sem aviso prévio, pelo que sempre que aceder ao portal deve consultar as respetivas condições.
Descrição do serviço
O acesso ao portal do INE é um serviço gratuito.

Dados abertos e propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste portal são propriedade do INE.
A informação estatística disponível neste Portal é gratuita e pode ser usada e reutilizada pelos utilizadores de acordo com a licença Creative Commons CC BY Atribuição 4.0 devendo contudo ser claramente identificada a fonte da informação nos seguintes termos:
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IP – Portugal
(identificação da informação estatística referida, período de referência da informação)
O utilizador pode descarregar ou copiar informação estatística para uso pessoal ou comercial, mantendo-se o INE titular dos respetivos direitos de propriedade. Se a informação for modificada pelo utilizador, tal facto deve ser explicitamente mencionado.
Qualquer infração destes direitos ou utilização não autorizada dos conteúdos por terceiros, pode dar origem a procedimento extrajudicial e/ou judicial de natureza cível e/ou criminal.
Exclusão de responsabilidade
Em caso algum o INE pode ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por qualquer dano resultante ou de qualquer forma relacionado com o uso do presente portal.
Suspensão ou interrupção do serviço
O INE pode em qualquer altura interromper ou suspender o Serviço, temporária ou definitivamente, sem qualquer aviso prévio, obrigando-se no entanto a informar os utilizadores dos motivos de tal suspensão, caso a mesma seja definitiva ou tenha duração superior a 24 horas.
Alteração do conteúdo
O INE reserva o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no portal.

Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação Portuguesa. Para todas as questões decorrentes da sua aplicação e incumprimento, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Disposições finais
A informação contida nestas páginas corresponde à atividade exercida no INE, à data de publicação, tendo sido cuidadosamente compilada e verificada. Não obstante, não pode excluir-se a possibilidade de existência de algum erro.
Não é possível garantir o acesso ininterrupto a estas páginas ou às páginas para as quais são efetuadas ligações. Todas as ligações referidas a partir destas páginas, são apresentadas apenas com o objetivo de informação. Não se aceita responsabilidade pelas páginas aqui referenciadas, nem pela informação que essas páginas oferecem. Uma ligação para outra página não implica qualquer apoio a essa página, assim como, a ausência de ligações a outras páginas não significa ausência de confiança quanto aos seus conteúdos.