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Carga fiscal manteve-se em 34,8% do PIB
Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal manteve-se em 34,8% do PIB - 2019
11 de maio de 2020

Resumo

Em 2019, a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28).
As contribuições sociais constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal com um aumento de 7,7%. A receita com impostos indiretos aumentou 3,8% e os impostos diretos cresceram apenas 0,9%.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 2,0%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) decresceu 2,9%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (3,0%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o imposto municipal sobre imóveis (1,1%). A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu (-6,0%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%).
Em 2017, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 481 milhões de euros, o que equivale a 2,8% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 3,0 pontos percentuais face ao valor estimado para 2016 (972 milhões de euros).


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