Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal em 2011 atingiu aproximadamente 1/3 do PIB
- 2011
19 de outubro de 2012
Resumo
Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao observado em 2010.
Esta evolução esteve associada sobretudo ao aumento dos impostos diretos (11,1%), refletindo um crescimento de 9,2% do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 13,5% do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
Os impostos indiretos registaram um crescimento mais moderado (1,1%), traduzindo os efeitos conjugados do aumento da receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o imposto sobre o tabaco e o imposto municipal sobre imóveis (IMI) (aumentos, respetivamente, de 5,3%, 8,3% e 8,9%) e da redução de receita com o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o imposto do selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) (-7,3%, -13.4%, -22,6% e -23,2%, respetivamente).
As contribuições sociais efetivas aumentaram 2,5% devido, sobretudo, à evolução das contribuições dos trabalhadores independentes, à integração no Regime Geral da Segurança Social dos trabalhadores do setor bancário e às ações desenvolvidas no âmbito dos processos de recuperação da dívida.
De acordo com a informação disponível, em 2010 Portugal apresentava uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (31,5% e 38,5%, respetivamente).
Divulga-se ainda a estimativa, obtida no âmbito das contas nacionais, para o GAP do IVA. No quinquénio 2006-2010, o GAP médio anual de IVA foi 1.752 milhões de euros, representando 11,4% do IVA cobrado. Em 2009 observou-se o valor mais elevado neste período (18,7%), em contraste com o valor mínimo registado em 2007 (7,9%).
