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Peer Review 2008
Em maio de 2005, o Comité do Programa Estatístico acordou no acompanhamento da implementação do Código de Conduta ao longo de um período de três anos, durante o qual, para além de um exercício de autoavaliação a efetuar (em 2005) por todos os Institutos de Estatística dos Estados Membros, se deveria realizar uma apreciação interpares (Peer review), proceder a ações de benchmarking e à monitorização de indicadores de desempenho associados a cada princípio do Código de Conduta.
Os processos de Peer Review, constituindo verificações externas da implementação do Código de Conduta na União Europeia, visaram a transparência e a responsabilização de todas as pessoas envolvidas.
O processo desenrolou-se, como previsto, constando os seus resultados de relatório submetido à consideração do Comité do Programa Estatístico, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu ainda em 2008.
Peer Reviews sobre a Implementação do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias
Estas apreciações interpares abrangeram apenas sete dos quinze princípios do CCEE: 1 - Independência profissional; 2 - Mandato para a recolha de dados; 3 - Adequação de recursos; 4 - Compromisso com a qualidade; 5 - Confidencialidade estatística; 6 - Imparcialidade e objetividade; e 15 - Acessibilidade e Clareza.
As apreciações desenvolveram-se a partir dos resultados dos exercícios de autoavaliação efetuados em 2005 pelos Institutos de Estatística, associando-lhes a identificação de boas práticas no contexto do Sistema Estatístico Europeu, recomendações de melhoria em áreas identificadas e, ainda, a análise dos Sistemas Estatísticos Nacionais e do papel dos Institutos de Estatística na Coordenação desses sistemas.
Os resultados constam de relatórios por País e para o EUROSTAT, nos quais é caraterizada a aplicação dos sete princípios acima referidos e identificado o seu grau de conformidade com o estabelecido no Código.
Os encontros Peer Review decorreram ao longo de três dias e foram efetuados por três peritos do Sistema Estatístico Europeu: dois de Institutos de Estatística dos Estados Membros e um do EUROSTAT.
Peer Review ao INE de Portugal
O exercício de avaliação interpares ao Instituto Nacional de Estatística, que ocorreu entre 16 e 18 de janeiro de 2008, foi conduzido pelos peritos europeus Joe Treacy (Statistics Ireland), Werner Holzer (Statistics Austria) e Pedro Diaz Munoz (EUROSTAT).
Ao longo dos trabalhos foram ouvidas/os colaboradoras/es do INE de diversas áreas, níveis e funções e entidades intervenientes na produção estatística oficial, Banco de Portugal, vogais do CSE, bem como clientes e respondentes, visando a análise do funcionamento do Sistema Estatístico Nacional e do Conselho Superior de Estatística (CSE) e também do papel do INE enquanto coordenador do Sistema. Na sessão de encerramento dos trabalhos foram analisadas, com o Conselho Diretivo e Dirigentes do INE, as recomendações da equipa Peer Review, que permitiram identificar ações de melhoria a implementar pelo INE relativamente a cada princípio.
A realização deste exercício de avaliação interpares constituiu uma oportunidade para reflexão aprofundada sobre a atividade do INE à luz dos princípios do Código de Conduta. O relatório desta avaliação contém um conjunto de recomendações reconhecidamente importantes para a introdução de melhorias na atividade do INE (e do Sistema Estatístico Nacional), cuja implementação está a ser gradualmente posta em curso.
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