3 / 48
Catálogo de produtos e serviços 2016
# 01
A informação disponibilizada pelo Instituto
A utilização de pequenos excertos de informação
Nacional de Estatística, I.P. é da sua exclusiva
do INE, como suporte a análises ou estudos, com
responsabilidade estando-lhe reservados todos
um propósito não comercial, deve ser sempre
os direitos de acordo com o código da
acompanhada da menção da fonte nos termos
Propriedade Industrial – D.L. nº 36/2003 de 5 de
do exemplo apresentado:
Março e o código do Direito de Autor e dos
Direitos Conexos – Lei nº 50/2004 de 24 de
Agosto. O acesso à informação não dá direitos de
propriedade ao utilizador. A utilização da
informação para outros fins, além do direito
normal de citação, carece de autorização prévia
do Instituto.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, I.P. -
Portugal [identificação do documento fonte:
período de referência / editor]
de
propriedade
© INE, I.P., Lisboa. Portugal, 2016* Reprodução autorizada, exceto para
fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica.