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FI
n.º 53
a segunda consistiu na análise do território tendo em conta a informação contida
nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), permitindo, assim,
tipificar as subsecções estatísticas em duas categorias: solo urbano e solo não
urbano. Esta informação tomou como referência a informação harmonizada dispo-
nível para o Continente através da Carta de Regime do Uso do Solo ou, diretamente,
as classes de espaço e/ou perímetros urbanos dos PMOT, no caso das Regiões
Autónomas;
a terceira centrou-se na conjugação dos resultados da aplicação dos critérios morfológicos
(primeira fase) e da aplicação dos critérios de ordenamento e planeamento (segunda fase),
numa única classificação de subsecções estatísticas estruturada em três categorias: Espaço
Urbano, Espaço Semiurbano e Espaço de Ocupação Predominantemente Rural.
2
3
O que os define?
»
Espaço Urbano:
Subsecção estatística que contempla um dos seguintes requisitos: 1) tipificada
como "solo urbano", de acordo com os critérios de planeamento dos Planos Municipais de
Ordenamento do Território;
2)
integra uma secção com densidade populacional superior a 500
2
habitantes por Km ;
3)
integra um lugar com população residente igual ou superior a 5.000
habitantes.
Espaço Semiurbano:
Subsecção estatística tipificada como "solo não urbano", de acordo com os
critérios de planeamento dos PMOT, que não foi incluída previamente na categoria de espaço
urbano, e contempla, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
1)
integra uma secção com
densidade populacional superior a 100 habitantes por
e inferior ou igual a 500 habitantes
por
;
2)
integra um lugar com população residente igual ou superior a 2.000 habitantes e
inferior a 5.000 habitantes.
2
Km
2
Km
Espaço de Ocupação Predominantemente Rural:
Subsecção estatística tipificada como "solo
não urbano", de acordo com os critérios de planeamento assumidos nos Planos Municipais de
Ordenamento do Território, que contempla o conjunto dos seguintes requisitos:
1)
não foi
incluída previamente na categoria de espaço urbano ou semiurbano;
2)
tem densidade popula-
cional igual ou inferior a 100 habitantes por
;
3)
não integra um lugar com população
residente igual ou superior a 2.000 habitantes.
2
Km
por fim, na quarta fase, procedeu-se à transposição dos resultados ao nível das subsecções
estatísticas para as freguesias e a integração de critérios administrativos e morfológicos à
escala da freguesia, permitindo obter a classificação final destas unidades territoriais em
APU, AMU e APR.
4
»
(cont.)
