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5 Redução de Ruídos e Vibrações

5.1 Receitas Correntes (5.1.1 + … + 5.1.7)

5.1.1 Taxas de poluição sonora (04.01.23.99)

5.1.2 Multas por poluição sonora (04.02.04)

5.1.3 Transferências correntes - Administração central - Estado (06.03.01)

5.1.4 Transf. cor. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados (06.03.06)

5.1.5 Transferências correntes - Administração regional (06.04)

5.1.6 Venda de bens e serviços correntes (07)

5.1.7 Outras receitas correntes

5.2 Receitas de Capital (5.2.1 + … + 5.2.6)

5.2.1 Transferências de capital - Administração central - Estado (10.03.01)

5.2.2 Transf. cap. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados (10.03.07)

5.2.3 Transferências de capital - Administração regional (10.04)

5.2.4 Activos financeiros (11)

5.2.5 Passivos financeiros (12)

5.2.6 Outras receitas de capital

5.3 Total das Receitas (5.1 + 5.2)

5.4 Despesas Correntes (5.4.1 + … + 5.4.5)

5.4.1 Despesas com o pessoal (01)

5.4.2 Aquisição de bens e serviços (02)

5.4.3 Transferências correntes (04)

5.4.4 Subsídios - Empresas públicas municipais e intermunicipais (05.01.01.01)

5.4.5 Outras despesas correntes

5.5 Despesas de Capital (5.5.1 + … + 5.5.5)

5.5.1 Investimentos (07.01)

5.5.2 Transferências de capital (08)

5.5.3 Activos financeiros (09)

5.5.4 Passivos financeiros (10)

5.5.5 Outras despesas de capital

5.6 Total das Despesas (5.4 + 5.5)

5.7 Observações: 5150

5135

5140

5145

5115

5120

5125

5130

5095

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Domínio "Redução de Ruídos e Vibrações" - Compreende as medidas e as actividades de controlo e redução de ruído ou vibrações gerados por actividades industriais ou transportes. São incluídas as actividades para controlo e redução de ruído em zonas habitacionais (isolamento sonoro de discotecas, etc.), bem como medidas e acções, desenvolvidas com o mesmo objectivo, e aplicadas em instalações públicas (piscinas, escolas, etc.). Incluem-se as actividades relativas às instalações anti-ruído (ecrãs, terraplanagens, tapumes, janelas anti-ruído, revestimentos das auto-estradas, dos caminhos-de-ferro urbanos e aeroportos), bem como, as verbas relacionadas com a elaboração e monitorização das cartas de ruído. Excluem-se as medidas de redução de ruído e vibrações nos locais de trabalho por razões de higiene e segurança no trabalho.

Instruções

5010

Cod EUROS

5005