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Estatísticas do Ambiente 2010

4 Prot. e Recup. dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais

4.1 Receitas Correntes (4.1.1 + … + 4.1.7)

4.1.1 Taxas de poluição dos solos, de águas subterrâneas e superficiais (04.01.23.99)

4.1.2 Multas por poluição dos solos, de águas subterrâneas e superficiais (04.02.04)

4.1.3 Transferências correntes - Administração central - Estado (06.03.01)

4.1.4 Transf. cor. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados (06.03.06)

4.1.5 Transferências correntes - Administração regional (06.04)

4.1.6 Venda de bens e serviços correntes (07)

4.1.7 Outras receitas correntes

4.2 Receitas de Capital (4.2.1 + … + 4.2.6)

4.2.1 Transferências de capital - Administração central - Estado (10.03.01)

4.2.2 Transf. cap. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados (10.03.07)

4.2.3 Transferências de capital - Administração regional (10.04)

4.2.4 Activos financeiros (11)

4.2.5 Passivos financeiros (12)

4.2.6 Outras receitas de capital

4.3 Total das Receitas (4.1 + 4.2)

4.4 Despesas Correntes (4.4.1 + … + 4.4.5)

4.4.1 Despesas com o pessoal (01)

4.4.2 Aquisição de bens e serviços (02)

4.4.3 Transferências correntes (04)

4.4.4 Subsídios - Empresas públicas municipais e intermunicipais (05.01.01.01)

4.4.5 Outras despesas correntes

4.5 Despesas de Capital (4.5.1 + … + 4.5.5)

4.5.1 Investimentos (07.01)

4.5.2 Transferências de capital (08)

4.5.3 Activos financeiros (09)

4.5.4 Passivos financeiros (10)

4.5.5 Outras despesas de capital

4.6 Total das Despesas (4.4 + 4.5)

4.7 Observações: 4150

Domínio "Protecção e Recuperação dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais" - Compreende as actividades de protecção do ambiente, implicando a construção, a manutenção e exploração de instalações de descontaminação de solos poluídos, a purificação de águas subterrâneas, assim como, a protecção contra infiltrações poluentes nas águas subterrâneas. Incluem-se igualmente as actividades directamente ligadas à estanquicidade dos solos de fábricas, à instalação de captações de derramento de poluentes, de fugas e reforço das instalações de armazenamento, e ao transporte de produtos poluentes, assim como, o tratamento das lamas resultantes de dragagem. São também consideradas as actividades de protecção dos solos contra a erosão e outras degradações físicas e de prevenção e correcção da salinidade dos solos. Nota: Excluem-se as actividades de abastecimento de água, de gestão de águas residuais e de protecção da biodiversidade e paisagens .

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