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3 Gestão de Resíduos

Identifique com um X a(s) actividade(s) desenvolvida(s) pela Câmara Municipal:

Sim Não Se respondeu Não , indique a entidade gestora:

3.1 Recolha indiferenciada e selectiva

3.2 Tratamento de resíduos

3.3 Receitas Correntes (3.3.1 + … + 3.3.7)

3.3.1 Taxas de resíduos sólidos (04.01.23.99)

3.3.2 Multas por despejos ilegais de resíduos (04.02.04)

3.3.3 Transferências correntes - Administração central - Estado (06.03.01)

3.3.4 Transf. cor. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados

(06.03.06)

3.3.5 Transferências correntes - Administração regional (06.04)

3.3.6 Venda de bens e serviços correntes - tarifas de resíduos sólidos (07.02.09.02)

3.3.7 Outras receitas correntes

3.4 Receitas de Capital (3.4.1 + … + 3.4.6)

3.4.1 Transferências de capital - Administração central - Estado (10.03.01)

3.4.2 Transf. cap. - Adm. central - Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados

(10.03.07)

3.4.3 Transferências de capital - Administração regional (10.04)

3.4.4 Activos financeiros (11)

3.4.5 Passivos financeiros (12)

3.4.6 Outras receitas de capital

3.5 Total das Receitas (3.3 + 3.4)

3.6 Despesas Correntes (3.6.1 + … + 3.6.5)

3.6.1 Despesas com o pessoal (01)

3.6.2 Aquisição de bens e serviços (02)

3.6.3 Transferências correntes (04)

3.6.4 Subsídios - Empresas públicas municipais e intermunicipais (05.01.01.01)

3.6.5 Outras despesas correntes

3.7 Despesas de Capital (3.7.1 + … + 3.7.7)

3.7.1 Investimentos - Infra-estruturas para tratamento de resíduos sólidos (07.01.04.11)

3.7.2 Investimentos - Material de transporte para a recolha de resíduos (07.01.06.01)

3.7.3 Investimentos - Equipamento básico de recolha de resíduos (07.01.10.01)

3.7.4 Transferências de capital (08)

3.7.5 Activos financeiros (09)

3.7.6 Passivos financeiros (10)

3.7.7 Outras despesas de capital

3.8 Total das Despesas (3.6 + 3.7)

3.9 Observações:

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3020

3090

3095

3065

EUROS

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3150

3110

3115

3120

3125

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Cod

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Instruções

Domínio "Gestão de Resíduos" - Compreende as modificações nos processos de produção, a adaptação de instalações ou de processos, destinados a reduzir a poluição do ambiente através de resíduos. Incluem-se igualmente, as actividades de recolha de resíduos pelos serviços municipais, o transporte de resíduos para os centros de tratamento, estações de triagem, empresas de valorização ou de eliminação. Inclui a varredura e limpeza urbana. A recolha de resíduos municipais pode ser selectiva (efectuada de uma maneira específica, para um dado produto) ou indiferenciada (cobrindo todos os resíduos). São também consideradas as actividades de tratamento e eliminação de resíduos tóxicos (físico-químicos, térmicos, biológicos, radioactivos), assim como de resíduos não tóxicos (tratamentos físico-químicos, incineração, tratamento biológico, colocação em aterro ou qualquer outro tipo de tratamento).

Ź 3.6.3 Transferências correntes e 3.7.4 Transferências de capital - devem ser incluídas as verbas que a Câmara Municipal transfere para os serviços municipalizados no âmbito deste domínio.

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