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A comparação, para 2008, com outros países da UE para os quais existem dados disponíveis, coloca Portugal como um dos países em que os impostos com relevância ambiental têm maior expressão relativa, sendo o segundo mais elevado ao nível do indicador “Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais”, e o terceiro no indicador “Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB”.

Classificando a receita pela atividade principal do contribuinte, verifica-se que, no período 2006-2009, as Famílias (enquanto consumidoras) contribuíram com 63,9% para o total da receita com impostos com relevância ambiental. O ramo que reúne as atividades de comércio, reparação automóvel, transportes e armazenagem e alojamento e restauração contribuiu com 17,7% e as restantes atividades da economia concorreram com os restantes 18,4% desse total.

Analisando a distribuição dos impostos com relevância ambiental por ramo de atividade e por categoria, em 2009, verifica-se que as Famílias contribuíram quase exclusivamente para a receita com impostos sobre a poluição (99,9%), justificado pelo facto desta categoria incluir o imposto sobre o tabaco. A restante receita proveniente desta categoria diz respeito ao imposto sobre o ruído.

As Famílias têm também um contributo expressivo no total das receitas com impostos sobre os transportes (71,6%) e sobre a energia (44,8%).

O ramo que reúne as atividades de comércio, reparação automóvel, transportes e armazenagem e alojamento e restauração também tem um peso importante no total das receitas com impostos sobre a energia (28,6%) e sobre os transportes (13,4%). Isto acontece pois este ramo inclui a atividade de transportes e armazenagem, que consome muito combustível e detém um stock elevado de equipamentos de transporte, que são duas das bases de impostos consideradas nos Impostos com relevância ambiental.

Finalmente, verifica-se que no setor produtivo, a maior parte dos impostos com relevância ambiental estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (85,2%), enquanto nas Famílias existe uma distribuição mais equitativa pelas várias categorias (42,1% do valor pago são em impostos sobre a energia, 36,2% em impostos sobre a poluição e 21,8% em impostos sobre os transportes).

Figura 12.6

Fonte: INE

Figura 12.5 - Impostos com relevância ambiental, por ramo de atividade e famílias, no

período 2006-2009 (%)

Agricultura, silvicultura e

pesca 1,2%

Indústria e energia 4,6%

Construção 5,1%

Comércio; Reparação automóvel; Transportes e armazenagem; Alojamento e restauração

17,7%

Informação e comunicações 0,3%

Atividades financeiras e de seguros 0,3%

Atividades imobiliárias

0,2%

Atividades profissionais, técnicas e científicas e Atividades de serviços administrativos 3,1%

Administração Pública e defesa; Segurança social; Educação; Saúde e atividades de apoio social 2,8%

Artes, Entretenimento, Reparação bens pessoais e Outros serviços

0,5% Famílias

63,9%

Outros 0,4%