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Estatísticas do Ambiente 2010

Unidade: 10 6 EUR

Total Energia Poluição Recursos Transportes

1 Agricultura, Silvicultura e Pesca 66,52 61,87 // 0,12 4,53 2 Indústria e Energia 257,83 220,11 // 6,54 31,18 3 Construção 271,18 257,35 // 0,03 13,80

4

Comércio; Reparação automóvel; Transportes e Armazenagem; Alojamento e Restauração

1 051,35 912,59 // 0,09 138,67

5 Informação e Comunicações 16,01 13,70 // // 2,31 6 Atividades financeiras e de seguros 15,31 12,72 // // 2,59 7 Atividades imobiliárias 11,40 9,25 // // 2,15

8

Atividades profissionais, técnicas e científicas e Atividades de serviços administrativos

151,25 69,52 // 0,09 81,64

9

Administração pública e defesa; Segurança social; Educação; Saúde e Atividades de apoio social

172,75 159,26 // // 13,50

10

Artes, Entretenimento, Reparação bens pessoais e Outros serviços

27,49 23,49 // // 4,00

Total dos ramos de atividade 2 041,09 1 739,85 // 6,87 294,36

Famílias 3 405,81 1 432,31 1 232,45 0,03 741,03 Outros (não residentes e não atribuído a um ramo) 23,47 23,20 0,27 // //

Total 5 470,37 3 195,36 1 232,72 6,91 1 035,40

Fonte: INE

NACE A10

Figura 12.6 - Impostos com relevância ambiental, por ramo de atividade e famílias e por categoria,

em 2009

12.2 - T AXAS COM RELEVÂNCIA AMBIENTAL

Entre 2006 e 2009, as taxas com relevância ambiental cresceram a um ritmo anual de 17,8%, tendo passado de 324 milhões de euros para 530 milhões de euros.

Não obstante o número crescente deste tipo de taxas, em termos de receita, são as que incidem sobre a salubridade, o saneamento e sobre as de recolha e tratamento de resíduos sólidos que têm um maior peso relativo, representando, em 2009, 78,4% do total de receita arrecadada com estas taxas.

Em termos de categorias, regista-se que a esmagadora maioria da receita provém de taxas sobre a poluição (97,1% em 2009), situação que se explica pelo facto destas taxas servirem para financiar vários sistemas de gestão e mitigação da poluição provocada pelos resíduos gerados pelo sistema económico-social.

Relativizando a importância destas taxas face ao PIB, verifica-se que o seu impacto ainda é reduzido. Em 2006, representavam 0,2% daquele agregado macroeconómico, passando para 0,3%, em 2009.

Adicionando o total da receita com taxas com relevância ambiental ao total da receita com impostos com relevância ambiental, verifica-se que, em 2009, no seu conjunto, esse montante representava 3,6% do PIB (em 2006, esse peso era de 4,1%).

Unidade: 10 6 EUR

Designação 2006 2007 2008 2009

Taxas sobre a energia // // 3,91 4,92

Taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética // // 3,91 4,92

Taxas sobre a poluição 323,86 412,23 413,26 517,00

Taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos 133,26 156,65 176,28 181,33 Taxas de salubridade e saneamento 110,49 147,92 130,45 236,26 Taxa de gestão do sistema de reciclagem de embalagens de vidro, papel, plástico, metal e madeira

50,38 65,83 64,25 59,63

Taxa de gestão do sistema de reciclagem de medicamentos e produtos fitossanitários

1,83 1,86 1,94 1,85

Taxa de gestão do sistema de reciclagem de óleos lubrificantes usados 5,59 5,68 5,63 5,00 Taxa de gestão do sistema de reciclagem de pneus 8,67 9,12 10,54 9,97 Taxa de remoção, bloqueamento e depósito de veículos e de gestão do sistema de reciclagem de veículos em fim de vida

0,25 0,25 0,25 0,25

Taxa de gestão do sistema de reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos 10,93 22,46 22,52 21,13 Taxa de gestão do sistema de reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores 2,46 2,46 1,41 1,59

Taxas sobre os recursos 0,09 // // 8,06

Taxa de recursos hídricos (componentes A, I e U) // // // 8,06 Taxa de exploração de termas 0,09 // // //

Total das taxas com relevância ambiental 323,95 412,23 417,17 529,98

Fonte: INE

Figura 12.7 - Taxas com relevância ambiental, entre 2006 e 2009

Nota: Para efeitos de comparação, em 2006, foram agregados todos os antigos impostos que foram substituídos pelo Imposto Único de Circulação (o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem).