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Estatísticas do Ambiente 2010

12.1 - I MPOSTOS COM RELEVÂNCIA AMBIENTAL

Os impostos com relevância ambiental incidem sobre os bens e serviços (bases do imposto) que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente, concretamente, impostos sobre a energia, a poluição, os transportes e os recursos. Em 2010, o valor destes impostos perfez a importância de 5,79 mil milhões de euros, o que representa 9,6% do total das receitas de impostos e contribuições sociais desse ano e 3,4% do PIB nacional.

Figura 12.1

No período em análise, registou-se uma redução sucessiva do valor dos impostos com relevância ambiental até 2009, observando-se uma recuperação em 2010. De facto, com a entrada em vigor da reforma global da tributação automóvel, em meados de 2007, as receitas com o imposto automóvel / imposto sobre veículos recuaram 275 milhões de euros, em 2008, e cerca de 500 milhões de euros, em 2009. Em 2010, esta receita acabou, em parte, por ser recuperada. Nesse ano observou-se, adicionalmente, um aumento das receitas com o imposto sobre o tabaco, devido à antecipação do aumento das taxas para 2011.

Em termos estruturais, no período 2006/2010, a receita com impostos com relevância ambiental foi dominada pelos impostos sobre a energia (55,2%), dos quais se destaca o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos. Os impostos sobre a poluição atingiram quase 1/4 do total da receita tributária (23,2%), sendo quase exclusivamente provenientes do imposto sobre o tabaco. Os impostos sobre os transportes (repartidos entre o imposto automóvel e o imposto único de circulação) representaram 21,5% e os impostos sobre os recursos (licenças de caça e pesca e a taxa de recursos hídricos) completam o total da receita obtida, com 0,1%.

Fonte: INE

Figura 12.1 - Impostos com relevância ambiental,

por categoria

0

2 000

4 000

6 000

8 000

2006 2007 2008 2009 2010P Imposto sobre produtos petrolíferos Outros impostos sobre a energia Imposto sobre o tabaco Outros impostos sobre a poluição Impostos sobre os recursos Imposto automóvel Imposto único de circulação

10 6 EUR

Fonte: INE

Figura 12.2 - Total dos impostos com relevância

ambiental

% das receitas

3,0

3,1

3,2

3,3

3,4

3,5

3,6

3,7

3,8

3,9

4,0

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

10,5

11,0

2006 2007 2008 2009 2010P

% do PIB

Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais

Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB

(*) Dados de 2006 (**) Dados de 2007 Fonte: INE

Figura 12.3 - Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais, em alguns países da UE,

em 2008

0,8 0,9

2,2

4,9 5,0 5,2 5,3

6,3 6,6 6,9 6,9 6,9

8,3

9,0 9,2

12,7

0,0

3,0

6,0

9,0

12,0

15,0

% das receitas

(*) Dados de 2006 (**) Dados de 2007 Fonte: INE

Figura 12.4 - Peso dos impostos com relevância ambiental no PIB, em alguns países da UE, em

2008

0,2 0,4

1,0

1,8 2,0 2,0

2,3 2,4 2,5 2,5 2,7 2,7

3,2 3,3 3,3

6,2

0,0

1,3

2,6

3,9

5,2

6,5

% do PIB