A estratégia económica de crescimento da União Europeia para a próxima década - Europa 2030 definiu um novo indicador de monitorização da população em risco de pobreza ou exclusão social que conjuga as condições de pobreza relativa, de privação material e social severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida.
O indicador de intensidade laboral per capita muito reduzida foi originalmente definido no quadro da estratégia Europa 2020 e dizia respeito a pessoas com menos de 60 anos que viviam em agregados familiares em que que a população adulta dos 18 aos 59 anos (excluindo estudantes dos 18-24 anos) trabalhou, em média, menos de 20% do tempo de trabalho possível. Com a estratégia atual (Europa 2030), esse indicador foi revisto de modo a ter em conta que a idade ativa termina, em geral, aos 65 anos. Ou seja, passou a considerar-se em intensidade laboral per capita muito reduzida todas as pessoas com menos de 65 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que a população adulta dos 18 aos 64 anos referiu ter trabalhado, em média, menos de 20% do tempo de trabalho possível (excluem-se os estudantes dos 18 aos 24 anos; os reformados e/ou pensionistas de velhice ou invalidez; e as pessoas inativas com 60-64 anos e que vivem em agregados cuja principal fonte de rendimento são pensões). O novo indicador Proporção da população residente com menos de 65 anos de idade que vive em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida (Europa 2030) (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual, está disponível no Portal> Produtos> Base de Dados> Tema: Condições de vida e cidadania> Subtema: Pobreza e desigualdade económica.
A estratégia Europa 2030 define, ainda, o conceito de privação material e social para a monitorização de pobreza e exclusão social. Os indicadores de privação material e social baseiam-se num conjunto de treze itens, relacionados com as necessidades sociais e económicas e de bens duráveis das famílias. Ao contrário dos anteriores indicadores relativos apenas à privação material, no quadro da estratégia Europa 2020, focados na família e nas dificuldades económico-financeiras, os novos indicadores de privação material e social acrescentam os aspetos relacionados com o bem-estar de cada indivíduo (roupa nova, calçado e dinheiro de bolso) e com o lazer e a interação social. Dos treze itens de privação material e social, sete respeitam à família como um todo e seis ao nível individual. Assim, através da Taxa de privação material e social, é possível conhecer a proporção da população em que se verificam, pelo menos, cinco das treze dificuldades consideradas (discriminadas na metainformação associada ao indicador). No caso dos itens de privação material e social e dos indicadores globais de privação, a situação familiar é replicada para todos os seus membros, independentemente da idade. No caso dos itens de privação recolhidos ao nível individual, as crianças com menos de 16 anos são consideradas em privação se, pelo menos, metade dos indivíduos com 16 ou mais anos do agregado em que vivem referiram encontrar-se em privação.
De notar que privação material, no âmbito da Europa 2020, correspondia à condição do agregado doméstico privado no qual se verificava a carência forçada de, pelo menos, três de nove itens, derivada de dificuldades económicas (discriminados na metainformação associada aos indicadores).
Portanto, para os períodos posteriores a 2020, a taxa de privação material e a taxa de privação material severa são descontinuadas, passando a vigorar a taxa de privação material e social e a taxa de privação material e social severa (condição da população que vive em situação de carência por dificuldades económicas de, pelo menos, sete de treze itens de privação material e social), cujos indicadores estão disponíveis no Portal> Produtos> Base de Dados> Tema: Condições de vida e cidadania> Subtema: Privação:
Taxa de privação material e social (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual
Taxa de privação material e social (%) por Sexo e Grupo etário; Anual
Taxa de privação material e social severa (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual
Em suma, devido às alterações decorrentes da nova estratégia Europa 2030, a pobreza ou exclusão social registou uma quebra de série associada à utilização da privação material e social e a um novo conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida. Assim, o indicador a consultar para obter a Proporção da população residente em risco de pobreza ou exclusão social (Europa 2030) (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual, poderá ser acedido no Portal> Produtos> Base de Dados> Tema: Condições de vida e cidadania> Subtema: Pobreza e desigualdade económica.
Para mais informação sobre alterações técnicas e metodológicas ocorridas no ICOR 2021 e no ICOR 2022, posteriores à última versão do Documento Metodológico, consultar no Portal> Produtos> Destaques> Tema: Condições de vida e cidadania, respetivamente, os seguintes destaques:
Sobre o ICOR 2021, publicado em 17 de dezembro 2021
Sobre o ICOR 2022, publicado em 20 de janeiro 2023
Para outra informação referente ao ICOR, aceder ao respetivo Documento Metodológico, disponível no Portal> Produtos> Metainformação> Documentação metodológica> Tema: Condições de vida e cidadania.
