Sim, é possível obter informação estatística sobre esse tema, com diferentes periodicidades e desagregações geográficas, em vários produtos de difusão disponíveis no Portal, destacando-se:
· Base de dados –Constitui o maior volume de dados estatísticos em permanente atualização. Aceder a Produtos> Base de Dados> Tema: Educação, formação e aprendizagem
Alunos (fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência – DGEEC)
Estabelecimentos de ensino (fonte: DGEEC)
Formação (Fontes: DGEEC; INE, Inquérito à educação e formação de adultos; Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações)
Níveis de escolaridade (Fontes: DGEEC; INE, Inquérito ao Emprego)
Pessoal docente e não docente (Fontes: DGEEC; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas).
Além dos indicadores contidos nesse tema específico, está disponível informação relacionada com outras vertentes desta temática noutros temas da Base de Dados, nomeadamente:
Empresas> Subtemas:
o Contas integradas das empresas – informação sobre empresas por Classificação de Atividades Económicas (CAE) incluindo para a CAE Educação (alguns dos indicadores desagregados até 5 dígitos), nomeadamente, número de empresas e estabelecimentos por atividade económica, valor acrescentado bruto, escalão de pessoal ao serviço, volume de negócios, remunerações, investimentos, rendimentos.
o Demografia das empresas – informação referente às taxas de natalidade, mortalidade, sobrevivência das empresas, incluindo as da Educação, e ao número de nascimentos e de mortes, cruzando diferentes variáveis.
População> Subtema: Censos da população – indicadores decenais relacionados com o domínio da educação, decorrentes de variáveis observadas: alfabetismo, frequência do sistema de ensino, nível de escolaridade completo, curso superior.
Mercado de trabalho>Subtemas:
o Atividade – informação sobre população ativa por nível de escolaridade mais completo, as taxas de atividade da população com pelo menos o ensino secundário completo, ou com pelo menos a escolaridade obrigatória
Emprego – dados referentes à população empregada por nível de escolaridade mais elevado completo e à taxa de variação da população empregada por nível de escolaridade obrigatória.
Desemprego – indicadores referentes à população desempregada e à subutilização do trabalho por nível de escolaridade mais elevado completo.
Inatividade – informação sobre a população inativa à procura de emprego, mas não disponível, e disponível, mas que não procura emprego, por nível de escolaridade mais elevado completo.
Indicadores quantitativos setoriais – dados sobre jovens não empregados que não estão em educação ou formação.
Remunerações – indicadores referentes à remuneração média mensal e ao ganho médio mensal por atividade económica (Secção - CAE Rev. 3) e nível de escolaridade mais elevado completo.
Inovação e conhecimento> Subtema: Ciência e tecnologia – integra alguma informação relativa a investigação e desenvolvimento que abarca o ensino superior e os investigadores.
De salientar que na Base de Dados o quadro com a informação do indicador selecionado em qualquer tema apresenta, por defeito, a informação mais recente e agregada. No entanto, o mesmo pode ser alterado através da opção “Alterar condições de seleção”, para obter desagregações mais finas nas suas dimensões, quando aplicável, e/ou outros períodos de referência da informação.
· Publicações Publicações> Tema: Educação, formação e aprendizagem, onde se destacam as Estatísticas da Educação, cuja primeira edição (1919) contém dados de 1910. O último volume, editado pelo INE em 1992, teve como período de referência o ano letivo de 1990-1991. Desde então, as estatísticas da educação passaram a ser da responsabilidade do Ministério da Educação e, mais tarde, da DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, enquanto órgão delegado do INE para a produção de estatísticas oficiais do sistema educativo, científico e tecnológico.
Antes da primeira edição das Estatísticas da Educação, a informação sobre este tema esteve disponível no Anuário Estatístico de Portugal (AEP) cuja 1ª edição de 1877 (com informação de 1875) já continha um capítulo intitulado “Instrucção publica” (Primária, Secundária, Especial, Superior). A estrutura temática do AEP foi sendo alvo de melhoramentos, acompanhando a evolução dos tempos.
De referir que o corpo das publicações com a análise de conteúdos, disponível em PDF, pode ser complementado com quadros de informação em XLSX e CSV, e que, no espaço das publicações selecionadas, a opção “Edições anteriores” possibilita o acesso aos títulos anteriores.
· Destaques – Integram uma análise sucinta dos primeiros resultados das operações estatísticas, sendo complementados com ficheiros de dados estatísticos. Aceder a Produtos> Destaques> Tema: Educação, formação e aprendizagem onde estão disponíveis as respetivas coleções: Inquérito à Educação e Formação de Adultos Orçamentos Familiares, esta última com informação proveniente do Inquérito às Despesas das Famílias, edição mais recente da série de inquéritos quinquenais sobre orçamentos familiares (IOF) iniciada na década de 60. Os destaques integram nos seus quadros em Excel (Q.3., Q.4., Q.6.), entre outra, informação sobre a estrutura das despesas, nomeadamente a despesa total anual média por agregado e divisões da COICOP (Classificação do Consumo Individual por Objetivos), onde se inclui o “ensino”.
No espaço dos destaques selecionados, a opção “Edições anteriores” possibilita o acesso a todos os destaques anteriores da coleção.
· Dossiês temáticos –Aceder a Produtos> Dossiês temáticos> Contas Nacionais> Agregados Macroeconómicos> Produto Interno Bruto – Ótica da Despesa > Consumo Privado, onde se disponibilizam quadros com o Consumo privado (despesa de consumo final) das famílias por Função (COICOP), desde 1995. Para a Função Educação, as despesas são discriminadas para: Educação pré-escolar e ensino básico (1º ciclo); Ensino básico (2º e 3º ciclos) e ensino secundário; Ensino pós-secundário não superior; Ensino superior; Ensino não definível por níveis. Além disso, é possível aceder a outra informação do PIB que inclui o domínio da educação nas óticas da despesa, do rendimento (por exemplo, remunerações dos empregados e ordenados e salários) e da produção, por ramos de atividade (divisão da CAE).
· Biblioteca - Aceder a Produtos> Biblioteca. A pesquisa do Catálogo Bibliográfico permite escolher os temas estatísticos pretendidos por país e pelos diferentes organismos do Sistema Estatístico Nacional e organismos internacionais. Para o tema em questão, pode submeter-se a pesquisa os termos “educação”; “formação”; “aprendizagem” para se aceder ao acervo documental do INE, constituído por publicações do tipo periódicos e monografias, de organismos nacionais e internacionais, ou pesquisar diretamente nas bibliografias temáticas selecionando “Educação I Education”.
A metainformação referente às diferentes operações estatísticas deste tema está disponível em Produtos> Sistema de Metainformação (Conceitos, Classificações, Documentação metodológica, Variáveis e Suportes de recolha).
