O Índice de Custo do Trabalho (ICT) é um indicador de curto prazo que pretende medir a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora efetivamente trabalhada (custo médio horário) suportados pela entidade empregadora. O índice é calculado dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador. Por esta razão, a evolução destas duas variáveis (custos do trabalho e horas trabalhadas) concorrem para explicar a sua evolução.
Os custos do trabalho suportados pela entidade empregadora incluem as seguintes componentes:
- Custos salariais:
• Salário base.
• Prémios e subsídios regulares.
• Prémios e subsídios irregulares (subsídio de férias; subsídio de Natal; prémios de fim do ano/distribuição de lucros; outros prémios e subsídios pagos com caráter irregular).
• Pagamento por trabalho extraordinário.
- Outros custos:
• Indemnização por despedimento.
• Encargos legais a cargo da entidade patronal (contribuição patronal para a Segurança Social; seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais).
• Encargos convencionais, contratuais e facultativos (prestação complementar de reforma/invalidez; seguro de saúde; seguro de vida/acidentes pessoais; prestações sociais pagas diretamente ao/à trabalhador/a em caso de ausência por doença).
O ICT é obtido a partir do aproveitamento de dados administrativos para as componentes dos custos do trabalho, complementado com informação obtida a partir de um inquérito trimestral conduzido pelo INE a uma amostra de empresas sobre as horas efetivamente trabalhadas (duração do trabalho, tempo de trabalho não realizado e horas extraordinárias). A recolha dos dados é realizada através de um questionário eletrónico.
Os custos do trabalho suportados pela entidade empregadora correspondem ao reportado pelas entidades à Segurança Social (Declaração Mensal de Remunerações) e à Caixa Geral de Aposentações (Relação Contributiva dos subscritores). Para o apuramento do ICT são ainda aproveitadas outras fontes estatísticas já existentes:
• Inquérito (Quadrienal) ao Custo da Mão-de-Obra.
• Inquérito ao Emprego.
Por atividade económica, o ICT abrange as secções B a S da CAE-Rev. 3.
O ICT é um índice de Laspeyres. O ano base da série de dados em vigor é 2016.
