Em Portugal, a idade legal de reforma4 é actualmente de 65 anos. Contudo, o regime de protecção social em vigor permite alguma flexibilidade na escolha da idade da reforma, prevendo a atribuição de bonificações ou de reduções nos montantes das pensões aos indivíduos que escolham transitar para a reforma com idade inferior ou superior, respectivamente, à idade definida em termos gerais. A idade mínima admitida para o acesso a uma pensão de reforma (com redução) é de 55 anos, desde que os indivíduos tenham cumprido uma carreira contributiva de pelo menos 30 anos completos.
Como resultado desta flexibilidade, a idade média efectiva da transição para a reforma é, em geral, inferior à idade legal. Tomando por referência os Indicadores Estruturais de 2007 relativos ao emprego6, verifica-se que a idade média efectiva da transição para a reforma em Portugal (aí designada por “Idade média de saída do mercado de trabalho”) foi estimada em 62,6 anos (62,9 para os homens e 62,3 para as mulheres).
