Objetivos de Desenvolvimento Sustentátel, Indicadores para Portugal - 2019

214 | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Sustainable Development Goals Indicador 11.3.1. Rácio entre a taxa de consumo do solo e a taxa de crescimento da população (dados proxy ) O indicador “Rácio entre a taxa de consumo do solo e a taxa de crescimento da população” é avaliado nacionalmente pelo indicador proxy “Evolução da eficiência dos territórios artificializados por habitante”. Este indicador assume que a expansão sustentável das áreas urbanas deve seguir um modelo de incremento da densidade populacional, favorecendo padrões demobilidade e economias de aglomeraçãomais eficientes. Assim, o crescimento desproporcionado da área artificializada face ao crescimento populacional coloca em causa a sustentabilidade do recurso solo. Este indicador avalia a evolução dos territórios artificializados – superfície de território destinada a atividades de intervenção humana que inclui áreas de tecido urbano, industriais, comerciais, de serviços, jardins ou parques urbanos, equipamentos culturais e de lazer, e as redes rodoviária e ferroviária – por habitante. Trata-se de um indicador proxy relativamente ao preconizado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, conforme proposto pelo Joint Research Centre (JRC) com base na fórmula Land Use Efficiency (LUE 1 ) e estabelece uma variação média para um período de 10 anos (Corbane et al., 2017). The indicator “Ratio of land consumption rate to population growth rate” is evaluated at the national level by the proxy indicator “Efficiency evaluation of the artificial land by inhabitant”. This indicator assumes that a sustainable expansion of urban areas should follow the model of population density growth, favouring more efficient mobility patterns and economies of agglomeration. Therefore, disproportionate growth of artificial areas in comparison to population growth jeopardizes the sustainability of land as a resource. This indicator assesses the evolution of artificial territories – land surface designated to human intervention that includes urban fabric, industrial, commercial and service areas, garden or urban parks, cultural and leisure facilities, as well as road and railway network – per capita. This is a proxy indicator compared to one proposed by the Agenda 2030 for Sustainable Development. Calculations were based on the Land Use Efficiency (LUE 1 ) formula developed by the JRC, which establishes an average variation for a 10 year period (Cordane et al., 2017). Meta 11.3 | Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável, em todos os países Target 11.3 | By 2030, enhance inclusive and sustainable urbanization and capacity for participatory, integrated and sustainable human settlement planning and management in all countries 1 Evolução da eficiência dos territórios artificializados por habitante (%): (((TA_n / Pop_n) - (TA_ n+x / Pop_n+x)) / (TA_n / Pop_n) x 100) x 10/N. Em que: TA_n = Superfície ocupada no momento (n) por territórios artificializados; Pop_n = População residente no momento (n); TA_n+x = Superfície ocupada no momento (n+x) por territórios artificializados; Pop_n+x = População residente no momento (n+x); N = número de anos que separam as observações temporais consideradas. Indicator 11.3.1. Ratio of land consumption rate to population growth rate (proxy data) 1 Efficiency evolution of the artificial land by inhabitant (%): (((TA_n / Pop_n) - (TA_ n+x / Pop_n+x)) / (TA_n / Pop_n) x 100) x 10/N. Where: TA_n = artificial land in moment (n); Pop_n = resident population in artificial land in moment (n); TA_n+x = artificial land in moment (n+x); Pop_n+x = resident population in artificial land in moment (n+x); N = years between observations.