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Fonte: INE

Figura 4.8 - Percentagem da Proteção e recuperação dos solos, de águas subterrâneas e superficiais no total da despesa em ambiente, por

setor institucional (2010)

(a) Para efeitos de análise estrutural, foi considerado no período de referência de 2010 (dados não disponíveis) a informação do domínio Gestão de águas residuais apurada em 2009.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Adm. Central Adm. Reg. -

Açores

Adm. Reg. - Madeira

Adm. Local (a)

Total em ambiente Solos e águas subterrâneas e superficiais

12% 24%

75%

Fonte: INE

Figura 4.9 - Despesa das Administrações Públicas na Proteção e recuperação dos solos,

de águas subterrâneas e superficiais, por agregado económico

0 20 40 60 80 100

Investimentos Transferências de capital Outras despesas de capital

0 20 40 60 80 100

2006

2007

2008

2009

2010

Despesas com o pessoal Aquisição de bens e serviços

Transferências correntes Outras despesas correntes

Despesas correntes Despesas de capital

%

2. As despesas efetuadas na Madeira com os trabalhos de reconstrução, requalificação e reabilitação de empreitadas de regularização e limpeza de leitos de ribeiras, resultantes do temporal que assolou a região em Fevereiro de 2010.

Figura 4.8

Em termos setoriais, os gastos aplicados neste domínio ambiental representaram em 2010 cerca de 1/4 do total da despesa da Administração Central e de 3/4 da Administração Regional / Região Autónoma da Madeira, refletindo um crescimento, face ao ano transato, de 9 p.p. e de 55 p.p., respetivamente, na estrutura da despesa. Na Região Autónoma dos Açores os gastos na “Proteção e recuperação dos solos, de águas subterrâneas e superficiais” diminuíram 24% em comparação com o ano de 2009, pelo que a sua contribuição para a despesa da região recuou de 19% para 12%.

No quinquénio em análise, metade dos gastos deste domínio foram aplicados em “investimentos”, com exceção de 2009, ano em as cinco ARH do Continente iniciaram a atividade e que se refletiu nas “despesas com o pessoal” e na “aquisição de bens e serviços” que totalizaram, em conjunto, aproximadamente 3/5 do total da despesa deste domínio. Em 2010, o montante investido voltou a aumentar, com 3/5 deste montante a ser aplicado na Região Autónoma da Madeira e mais de 1/3 na Administração Central. A rubrica “aquisição de bens e serviços” manteve o mesmo contributo para a estrutura, face ao ano anterior.

Figura 4.9