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Figura 3.10 - Despesa das Administrações Públicas na Gestão de águas residuais, por

agregado económico

2008

2009

0% 20% 40% 60% 80% 100%

2006

2007

2008

Despesas correntes Despesas de capital

Fonte: INE

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Despesas correntes Despesas de capital

Figura 3.8 - Despesa das Administrações Públicas

na Gestão de águas residuais

200

250

300

350

400

10 6 EUR

0

50

100

150

200

250

300

2006 2007 2008 2009 Total Med. quad. (2006-2009)

Fonte: INE

Figura 3.9 - Percentagem da Gestão de águas residuais no total da despesa em ambiente, por

setor institucional (2009)

60%

80%

100%

35%

4% 14%

0%

20%

40%

60%

Adm. Central Adm. Reg. -

Açores

Adm. Reg. - Madeira

Adm. Local

Total em ambiente Gestão de águas residuais

Fonte: INE

Adm. Reg. - Açores

Adm. Reg. - Madeira

Total em ambiente Gestão de águas residuais

3.2 - D ESPESAS NA GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS

Figura 3.8

A “Gestão de águas residuais” é uma das áreas mais sensíveis e commaior impacto no ambiente, o que justifica o elevado montante das verbas envolvidas. No período em análise, foi possível observar um decréscimo nos anos de 2007 e 2008, que se ficou a dever essencialmente à diminuição dos gastos com o programa “Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras” que acabou por ser compensado pelo aumento da despesa ocorrido em 2009.

Figura 3.9

Mais de 1/3 dos gastos da Administração Local foi aplicada neste domínio, nomeadamente na atividade de saneamento de águas residuais urbanas na vertente “em baixa” que corresponde à recolha e drenagem de águas residuais, asseguradas maioritariamente pelos serviços municipais e municipalizados do país. Em 2009, a despesa deste setor atingiu 368 milhões de euros, mais 24% em comparação com o ano anterior.

Na Região Autónoma da Madeira, a contribuição da “Gestão de águas residuais” no total das despesas em ambiente foi de 14%, valor que representa um decréscimo de 8 p.p. face a 2008.

Figura 3.10

Cerca de 3/5 dos gastos foram aplicados em “Despesas correntes”, nomeadamente em gastos gerais e de exploração e gestão relativos à operação e manutenção de infraestruturas associados aos serviços de recolha e drenagem de águas residuais pela Administração Local. Por sua vez, as “Despesas de capital”, constituídas maioritariamente por “Investimentos”, temmantido o mesmo peso ao longo do período em análise e ascenderam a 151 milhões de euros, em 2009, mais 12% que no ano transato.