Page 117 - EAmb_2010.pmd

115115115115115

6 - RESÍDUOS

O paradigma atual da gestão de resíduos assenta em modos de produção que reduzam a geração de resíduos e na facilidade de sua reutilização e/ou reciclagem, incrementando o seu valor enquanto recurso disponível para uma nova entrada no ciclo de produção de bens para a satisfação das necessidades humanas.

O setor da gestão de resíduos em Portugal já permite dar resposta à generalidade das necessidades do país, sendo em parte sintomático que nos últimos dois anos tenham diminuído as saídas de resíduos para eliminação/ valorização em países terceiros, atingindo assim um nível de quase autossuficiência e cumprindo uma prerrogativa política expressa em vários textos legais nacionais sobre o assunto (artigo 4.º Princípio da autossuficiência e da proximidade, Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de Junho).

O reaproveitamento de resíduos reveste-se hoje de uma importância vital para qualquer economia, pois enquanto recurso, pode em grande medida contribuir para a substituição de importações de matérias-primas.

Em termos de gestão de resíduos urbanos o país está hoje servido por vinte e quatro sistemas plurimunicipais um no território continental, um na Região Autónoma da Madeira e dois na Região Autónoma dos Açores. Todavia, nesta última, dadas as condicionantes geográficas e a distância entre ilhas, a ação isolada dos municípios e em cada ilha per si , ainda assume grande relevo na garantia da gestão integrada (serviço em alta e em baixa) dos resíduos.

Agestão de resíduos urbanos atualmente aposta em investimentos em novos equipamentos que promovam o aproveitamento destes resíduos sob a forma de composto ou também designados de adubos orgânicos com o objetivo de minimizar as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) decorrentes da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro. Todavia, em 2010 ainda se verifica que em cada 10 quilos de resíduos urbanos geridos, aproximadamente 6 quilos se destinavam a deposição em aterro.

Com o aparecimento, na última década, da maior parte das entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, organizações responsáveis pela gestão e administração de sistemas orientados para a recuperação seletiva e reciclagem de diversos fluxos, tais como resíduos de embalagens, óleos usados, pneus usados, veículos em fim de vida, resíduos de pilhas e acumuladores, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, assiste-se hoje a uma crescente recolha seletiva e reintrodução no ciclo produtivo de grande parte destes resíduos.

No que respeita à gestão dos resíduos setoriais (que englobam os resíduos industriais) encontram-se implementados e em laboração, equipamentos e meios adequados para a gestão de resíduos, em especial de resíduos industriais perigosos. O país dispõe de dois Centros Integrados de Recuperação e Valorização de Resíduos (CIRVER) que permitem intervir na maioria das tipologias dos RIP conduzindo à sua redução e valorização, estando ainda em curso a coincineração de resíduos perigosos em duas das unidades cimenteiras do país.

Com o crescente significado e valor económico dos resíduos existe um Mercado Organizado de Resíduos que contribui também para a solução desta problemática, gerando valor acrescentado com um potencial de crescimento explícito nas quantidades de resíduos que ainda podem ser resgatados a destinos como a deposição em aterro ou outra operação menos vantajosa em termos ambientais e económicos.