Basic HTML Version
92
Estatísticas da Pesca 2011
Figura 8.1 - PROMAR - Taxa de execução das
medidas, por eixos
(2011)
30%
40%
50%
60%
70%
120
150
180
210
240
270
300
10
6
euros
0%
10%
20%
0
30
60
90
Total
01
Adaptação
do
esforço de
pesca
02
Invest. na
aquicultura,
transf.
e comercial.
dos prod. da
pesca
03
Medidas de
interesse
geral
04
Desenvol.
sustentavel
das zonas
de pesca
05
Assistência
Técnica
Valor Aprovado
Taxa de execução (%)
Eixo 3 – Medidas de Interesse Geral
Objetivo:
Melhorar as condições infraestruturais, técnicas e profissionais, organizativas e de conhecimento necessárias
ao desenvolvimento sustentável das atividades produtivas do setor da pesca e da aquicultura.
Medidas:
Ações coletivas
Proteção e desenvolvimento da fauna e da flora aquática
Portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo
Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais
Projetos-piloto e transformação de embarcações de pesca
Eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca
Objetivos:
Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras mais dependentes da pesca;
Melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias mais dependentes da pesca.
Medidas:
Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca
Eixo 5 – Assistência Técnica
Objetivo:
Permitir a realização de todas as atividades que concorram para a preparação, gestão, controlo,
acompanhamento, avaliação, informação e divulgação do PROMAR, bem como as atividades destinadas a
reforçar a capacidade administrativa e técnica necessária para a sua execução.
Medidas:
Assistência técnica
A dotação comunitária do Programa para 2007-2013 é de 246,49 milhões de euros, prevendo-se um investimento
no setor da pesca de cerca de 436,91 milhões de euros. Estas dotações encontram-se distribuídas por eixos,
regiões de objetivo ligado à convergência e não convergência, Continente e Regiões Autónomas.
No final de 2011, os compromissos assumidos em
termos de projetos aprovados foramde 147,47milhões
de euros de apoio comunitário (FEP), que permitirá
um investimento no setor de cerca 290,51 milhões
de euros.
Em comparação com 2010, notou-se um
abrandamento ao nível das aprovações, e um
aumento significativo no nível de execução da dotação
comunitária, que passou de 43,35 milhões de euros
para 71,02milhões de euros correspondendo a 136,58
milhões e euros de investimento.