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conomia da pesca
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CONOMIA DA
P
ESCA
Programa de investimento no sector das pescas
O Programa Operacional Pescas 2007-2013, designado por PROMAR é cofinanciado pelo Fundo Europeu
das Pescas (FEP). O seu objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade a prazo do sector,
apostando na inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e
potencialidades da produção aquícola, com recurso a regimes de produção e exploração biológica e
ecologicamente sustentáveis e adaptando o esforço de pesca aos recursos disponíveis.
A gestão do PROMAR é efetuada no quadro de um único programa nacional, que abrange o Continente e as
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Os objetivos específicos são:
Melhorar a competitividade do sector pesqueiro
Reforçar, inovar e diversificar a produção aquícola
Criar mais valor e diversificar a indústria transformadora
Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras
Para alcançar estes objetivos, o PROMAR está estruturado de acordo com os seguintes eixos prioritários e
correspondentes objetivos/medidas:
Eixo 1 – Adaptação do esforço de pesca
Objetivos:
Melhorar as condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações;
Adaptar o esforço de pesca aos recursos disponíveis;
Manter a coesão económica e social das populações piscatórias mais afetadas pela adaptação do esforço
de pesca;
Medidas:
Investimentos a bordo e seletividade
Pequena pesca costeira
Cessação definitiva das atividades de pesca
Cessação temporária das atividades de pesca
Compensações socioeconómicas
Eixo 2 – Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura
Objetivos:
Aumentar a produção aquícola de forma sustentável com vista à aproximação das médias comunitárias;
Inovar e diversificar a produção da Indústria e da Aquicultura;
Melhorar a participação dos produtos da pesca e da aquicultura nos mercados externos.
Medidas:
Investimentos produtivos na aquicultura
Transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura