| Documentos de referência | |||||||
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Diretiva 97/80/CE do Conselho, de 15-12-97, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo
J.O. n.º L 14 de 20-01-98Diretiva relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1997 |
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Diretiva 97/75/CE do Conselho, de 15-12-97, que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Diretiva 96/34/CE, relativa ao Acordo-quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES
J.O. n.º L 10 de 16-01-98 Diretiva que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Diretiva 96/34/CE, relativa ao Acordo-quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES.
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1997 |
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Diretiva 96/97/CE do Conselho, de 20-12-96, que altera a Diretiva 86/378/CEE relativa à aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social
J.O. n.º L 46 de 17-02-97 Diretiva que altera a Diretiva 86/378/CEE relativa à aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1996 |
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Diretiva 96/34/CE do Conselho, de 03-06-96, relativa ao Acordo-quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES J.O. n.º L 145 de 19-06-96 Diretiva relativa ao Acordo-quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1996 |
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Diretiva 92/85/CEE do Conselho, de 19-10-92, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima directiva especial na aceção do n.º 1 do artigo 16.º da Diretiva 89/391/CEE)
J.O. n.º L 348 de 28-11-92 Diretiva relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho.
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1992 |
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Diretiva 86/613/CEE do Conselho, de 11-12-86, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma atividade independente, incluindo a atividade agrícola, bem como à proteção da maternidade.
J.O. n.º L 359 de 19-12-86 Diretiva relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma atividade independente, incluindo a atividade agrícola, bem como à proteção da maternidade.
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1986 |
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Diretiva 86/378/CEE do Conselho, de 24-07-86, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres aos regimes profissionais de segurança social
J.O. n.º L 225 de 12-08-86 Diretiva relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres aos regimes profissionais de segurança social
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1986 |
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Diretiva 79/7/CEE do Conselho, de 19-12-78, relativa à realização progressiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social
J.O. n.º L 6 de 10-01-79 Diretiva relativa à realização progressiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1979 |
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Diretiva 76/207/CEE do Conselho, de 09-02-76, relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho - Alterada pela Diretiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23-09-2002
J.O. n.º L 39 de 14-02-76 Diretiva relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho |
Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1976 |
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Diretiva 75/117/CEE do Conselho, de 10-02-75, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que se refere à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e femininos
J.O. n.º L 45 de 19-02-75 Diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que se refere à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e femininos.
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Autor/a:
Comunidades Europeias. Conselho Editor: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Ano de edição: 1975 |
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