O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) é constituído por um conjunto de dados recolhidos anualmente e por um sistema que conjuga módulos que recolhem informação complementar pré-definida com periodicidade regular e módulos ad hoc sobre novas necessidades de informação. Os resultados apresentados neste destaque incluem dados da componente anual, bem como da informação relativa a 2023 sobre “Dificuldades habitacionais” e do módulo ad hoc sobre “Eficiência energética dos edifícios e dos alojamentos”.
Os resultados obtidos confirmam a degradação das condições de habitação, com a proporção de pessoas a viver em alojamentos em que o número de divisões habitáveis era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado a aumentar para 12,9%, mais 3,5 p.p. do que no ano anterior (9,4%), e a proporção dos residentes em condições severas de privação habitacional a aumentar para 6,0%, mais 2,1 p.p. do que em 2020 (3,9%).
Em contrapartida, registou-se uma ligeira melhoria no rácio entre as despesas em habitação e o rendimento disponível das famílias, registando-se em 2023 uma carga mediana das despesas em habitação de 9,7%, inferior ao resultado de 10,2% registado no ano anterior (menos 0,5 p.p.), e uma taxa de sobrecarga das despesas em habitação de 4,9%, pouco abaixo do valor no ano anterior (5,0%).
Relativamente ao conforto térmico da habitação, os dados recolhidos indicam que 20,8% da população vivia em 2023 em agregados em que não existia capacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente, mais 3,3 p.p. do que em 2022. Portugal era em 2022 um dos 5 países da UE-27 em que esta incapacidade era mais elevada, com 17,5%, quase o dobro da média europeia de 9,3%. É apresentada neste destaque uma análise específica sobre a incapacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida.
A situação em termos de conforto térmico é ainda mais acentuada, se atendermos a que, à proporção dos que se encontravam em situação térmica precária por motivos financeiros, acrescem 21,6% que referem viver numa situação em que o alojamento não é suficientemente quente no inverno por outros motivos, e que 38,3% vivem em alojamentos que não são adequadamente frescos no verão.
Quando questionados sobre anteriores situações em que tiveram de pernoitar temporariamente noutro alojamento (privado ou coletivo), na rua ou num espaço público, por não terem onde ficar, 4,0% das pessoas com 16 ou mais anos referiram já ter passado por pelo menos uma situação de dificuldade habitacional, das quais 3,2% temporariamente em casa de amigos ou familiares. As principais razões referidas pelos inquiridos foram os “problemas de relacionamento ou familiares” (39,6%) e os “problemas financeiros” (19,1%).
