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Carga fiscal atingiu 35,4% do PIB
Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal atingiu 35,4% do PIB - 2018
13 de maio de 2019

Resumo

Em 2018, a carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB (34,4% no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (35,2%, que compara com 39,4% para a UE28).
A receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: 6,5%,nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 5,6%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 9,0%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,2%, destacando-se entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,2%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), com o imposto sobre o tabaco (2,3%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%). A receita com o imposto municipal sobre imóveis aumentou 6,2%.
Em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 939 milhões de euros, o que equivale a 5,6% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,8 pontos percentuais face ao valor estimado para 2015 (1,06 mil milhões de euros).


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