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Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal diminuiu para 34,4% do PIB - 2016
11 de maio de 2017

Resumo

Em 2016, a carga fiscal diminuiu para 34,4% do PIB (34,6% no ano anterior), verificando-se um aumento do PIB nominal (3,0%) superior ao crescimento da receita com impostos e contribuições sociais (2,5%). A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento da receita com os impostos indiretos e com as contribuições sociais (ambos com variações de 4,5%), uma vez que a receita com impostos diretos diminuiu (-1,9%).
Relativamente aos impostos diretos, registou-se um decréscimo da receita tanto do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares – IRS (-3,8%), como do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas – IRC (-0,1%).
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 2,5%, dois pontos percentuais abaixo da variação da receita global com impostos indiretos. Entre estes impostos são de destacar os aumentos registados nas receitas com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (11,1%), o imposto sobre veículos (17,5%), o imposto sobre o tabaco (9,3%) e o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (15,3%). As receitas com o imposto municipal sobre imóveis caíram pela primeira vez desde a implementação da avaliação geral dos prédios urbanos  (-0,8%).
As contribuições sociais efetivas cresceram 4,5%, resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e pela reposição salarial na administração pública.
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2016, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,2%, que compara com 39,2% para a UE28).
Em 2014, o GAP do IVA foi estimado em 1,2 mil milhões de euros, o que equivale a 7,8%% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 3,3 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,7 mil milhões de euros).


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