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Carga fiscal manteve tendência crescente, fixando-se em 34,5% do PIB
Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal manteve tendência crescente, fixando-se em 34,5% do PIB - 2015
12 de maio de 2016

Resumo

Em 2015, a carga fiscal aumentou 4,4%, após o crescimento de 2,1% observado em 2014, correspondendo a cerca de 34,5% do PIB (34,2% no ano anterior). Este aumento foi determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6,0%) e das contribuições sociais (4,0%).
Relativamente às receitas com impostos diretos, registou-se um decréscimo de 1,4% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e um aumento de 15,7% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
Ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação positiva de 4,7% e o acréscimo de 10,4% da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). A receita com o imposto sobre o tabaco voltou a diminuir (-1,1%).
Continuaram a registar-se crescimentos acentuados da receita no imposto municipal sobre imóveis (7,7%), no imposto sobre veículos (22,8%) e no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,8%).
As contribuições sociais efetivas cresceram 4,0%, resultado que foi influenciado pelo aumento do número de beneficiários com remunerações declaradas à Segurança Social.
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2015, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,3%, que compara com 39,0% para a UE28).
Em 2013 o GAP do IVA foi estimado em 1 707 milhões de euros, o que corresponde a 11,1% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 2,5 pontos percentuais face ao ano anterior (2 196 milhões de euros).


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