Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O INE compromete-se a disponibilizar o sítio Web ESC 2026, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web ESC 2026 do INE está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-02-03.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2026-02-03). Relatório: Validação Automatica - ESC 2026
    • Ferramenta utilizada: Access Monitor
    • Amostra: 1 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No teste de acessibilidade realizado à página, foi obtido um score global de 9.2 na escala do AccessMonitor (1–10). Das 17 práticas avaliadas, 12 foram consideradas aceitáveis, 3 requerem verificação manual e 2 foram classificadas como não aceitáveis.
      Relativamente aos níveis de conformidade, 14 práticas cumprem o nível A, 2 cumprem o nível AA e 1 cumpre o nível AAA, refletindo um bom grau de acessibilidade geral, embora existam alguns aspetos que necessitam de correção para atingir conformidade plena.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

O sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.

Razões que levaram à não realização de avaliações manuais:

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do INE, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico: info@ine.pt; Telefone: + 351218 440 695
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Av. António José de Almeida 1000-043 LISBOA Tel.: + 351 218 426 100

IV. Outras evidências

O INE não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável [...] pode apresentar queixa conforme disposto no artigo 4.º da Lei n.º 46/2006 e no Decreto-Lei n.º 34/2007.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação .

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools.