Catálogo de Publicações 2019

30 . Catálogo de Publicações METAINFORMAÇÃO ESTATÍSTICA 2020 Nomenclatura Combinada  2020 | Anual | ISSN 1645-2992 Documentação estatística | 1ª Edição: 1991 @ 4º Trim. 2019| PDF | Gratuito Nomenclatura de mercadorias da União Europeia que satisfaz as exigências das estatísticas do comércio internacional (intra e extracomunitário) e da pauta aduaneira, nos termos do artigo 9.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia. A Nomenclatura Combinada (NC) baseia-se no “Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias” (SH), subdividindo-o apenas quando estritamente necessário para as estatísticas do comércio externo, a regulamentação agrícola ou a pauta aduaneira. A NC, além de conter todos os elementos relativos ao SH, inclui também as Notas Complementares aos Capítulos (notas relativas às subdivisões NC) e as unidades suplementares. A publicação, destinada aos responsáveis pelo fornecimento da informação do comércio internacional, contém toda a NC, com exceção dos direitos aduaneiros e das correspondentes indicações complementares.