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INE
WS
Nº18
dezembro’ 2013
©
INE, Lisboa Portugal, 2013
As comunicações do 1.º Painel tiveram principalmente por base
o estudo desenvolvido em conjunto pelo INE e pelo LNEC,
intitulado "O parque habitacional e a sua reabilitação: análise e
evolução - 2001-2011".
As comunicações do 2.º Painel procuraram expor as práticas e
experiências de várias entidades com responsabilidade na
reabilitação, designadamente, da Administração Local (Câmara
Municipal de Lisboa e Sociedade de Reabilitação Urbana do
Porto), das empresas de
construção (AECOPS), da
Admi n i s t ra ç ão Cen t ra l
(IHRU) e de entidades que
conduzem investigação neste
domínio (LNEC).
Segundo os
, o estado de conservação do parque
habitacional português reflete uma melhoria generalizada ao
longo da última década. No entanto, existe cerca de 1 milhão de
edifícios residenciais que necessitam de intervenção.
A redução das carências internas de infraestruturas na habitação
foi também evidente durante a última década, apesar de uma
maior visibilidade ao nível dos alojamentos ocupados pelo
proprietário quando comparados com os alojamentos
arrendados. Deste modo, aliar a reabilitação ao mercado de
arrendamento poderá constituir um impulso para ambas as
vertentes.
Principais conclusões
Apesar do principal segmento do setor da construção em
Portugal continuar a ser a construção de novos edifícios, o
segmento da reabilitação de edifícios residenciais tem vindo a
adquirir uma maior importância relativa no setor, representando,
no ano de 2011, cerca de 20% do valor do investimento na
realização de obras. A reabilitação tem sido principalmente
promovida por entidades particulares (pessoas singulares e
empresas privadas), mas este segmento apresenta ainda um
dinamismo limitado e a sua dinamização implicará um esforço na
atualização, requalificação e especialização de profissionais e
empresas do setor.
A reabilitação não se cinge apenas à intervenção no edificado,
alargando o seu âmbito às cidades e às estruturas que as
compõem. A reabilitação deve ter em consideração as várias
dimensões urbanas, mas as pessoas são, sem dúvida, a principal
prioridade. A intervenção da Administração Local ao nível da
reabilitação está a seguir esta linha de atuação e muitos têm sido
os projetos de intervenção com vista à melhoria da qualidade de
vida e segurança nas cidades, nomeadamente através da
requalificação dos seus centros históricos. Denota-se uma tónica
cada vez mais acentuada em questões específicas, como a
mitigação do risco sísmico e a eficiência energética, e um
especial enfoque na reabilitação de edifícios devolutos, como
motor de regeneração urbana, procurando vantagens,
principalmente fiscais, para os seus principais parceiros (as
empresas de construção e os proprietários dos imóveis).
Para as empresas de construção foram identificadas, como
componentes cruciais para o futuro, a requalificação, a
exploração de oportunidades de mercado, o modelo de
financiamento e a cooperação institucional.