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INE Nº17
WS
setembro’ 2013
©
INE, Lisboa Portugal, 2013
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Sobre o PIB
Para o cálculo das contas anuais, a informação disponível e utilizada pelo INE é mais
abundante e abrangente embora, em geral, esteja disponível na sua grande parte
apenas vários trimestres após o ano a que se refere.
Tal como já referido, as contas trimestrais têm tendência a suscitar uma maior atenção
pública, dada a sua atualidade. No entanto, embora menos mediáticas, as contas anuais
são fundamentais para assegurar a qualidade das contas trimestrais, visto que as
permitem corrigir e calibrar.
As contas anuais
correspondem à estrutura em
que assentam as contas
trimestrais
As contas nacionais anuais produzidas pelo INE são tendencialmente utilizadas por
profissionais especializados, sendo divulgadas em mais do que uma fase da sua compilação;
as contas definitivas são divulgadas, regra geral, em n+24 meses.
Para possibilitar comparações internacionais, para o apuramento do PIB e, de uma forma mais geral, para as contas nacionais, foi
desenvolvido como guia um sistema conceptual e metodológico pelas Nações Unidas (“
System of National Accounts
”, SNA).
Na União Europeia foi-se mais longe. Embora consistente com o SNA produziu-se um manual: o Sistema Europeu de Contas Nacionais e
Regionais (na sua versão atual o chamado SEC 95) de observância obrigatória pelos Estados-Membros (EM).
A existência desta lei justifica-se para garantir um grau elevado de comparabilidade entre uma série de indicadores essenciais para a
União Europeia, desde logo o PIB, em pelo menos três casos concretos:
o défice e a dívida das administrações públicas, nas notificações semestrais à Comissão no âmbito do Procedimento dos Défices
Excessivos, devem ser expressos em percentagem do PIB;
uma parte substancial da contribuição de cada EM para o orçamento da União Europeia é determinada em função do respetivo
Rendimento Nacional Bruto (RNB) que é obtido a partir do PIB (o RNB é igual ao PIB subtraído dos rendimentos primários líquidos
pagos ao exterior);
o PIB dos EM e das regiões que os compõem, expresso em paridades de poder de compra, é um parâmetro para a distribuição dos
fundos estruturais.
As contas nacionais anuais
Harmonização à escala internacional
Para mais informação consulte o artigo
”
No Portal do INE está disponível uma área temática dedicada
às
(anuais e trimestrais) e regionais.
Nesta área são apresentados 510 quadros em versão
portuguesa e inglesa. Em cada tema, são também facultados
os destaques, publicações e documentos metodológicos.