ODS indicadores para Portugal, 2015 - 2021

Indicadores ODS para Portugal Infografia ISSN 2795-5796 2015/2021

CO2 Dióxido de carbono GEE Gases com Efeito de Estufa I&D Investigação e Desenvolvimento ICES Conselho Internacional para a Exploração do Mar INE, I.P. Instituto Nacional de Estatística, Instituto Público Kg Quilograma Km Quilómetro kt CO2 eq Quilo tonelada equivalente a dióxido de carbono LULUCF Land Use, Land-Use Change and Forestry Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas m3 Metro cúbico n.º Número ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável p.p. Pontos percentuais Pe Valor preliminar PIB Produto Interno Bruto PM10 Partículas inaláveis de diâmetro inferior a 10 micrómetros (μm) PM2,5 Partículas inaláveis de diâmetro inferior a 2,5 μm Po Valor provisório PT Portugal Tep Tonelada equivalente de petróleo t Toneladas UE27 União Europeia 27 VAB Valor Acrescentado Bruto µg Micrograma - As bandeiras da UE referem-se ao agregado UE27; - São usados nas infografias ícones da União Europeia (Icons © European Union, 2020); alguns são modificados; - Informação disponível à data de 28 de julho de 2022. ABREVIATURAS NOTAS: © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2022. Indicadores ODS para Portugal - Infografia. www.ine.pt

1 Fonte: INE, I.P. (ODS 1.2.1, ODS 1.2.2, ODS 1.3.1); Eurostat (ilc_li02, spr_exp_gdp). Taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) em 2018 Proporção de despesas em prestações da proteção social por funções de proteção social Doença/cuidados de saúde Velhice Despesas em prestações da proteção social em % do PIB 23,1% 26,9% 2020 +3,4 p.p. que em 2020 2019 2019 Proporção da população desempregada à procura de novo emprego que recebe subsídio de desemprego 39,1% 2021 26,7% 49,4% Total PT 0-17 anos 18-64 anos ≥ 65 anos Em emprego Desempregado 18,4% 46,5% 11,2% 20,1% 17,2% 20,4% 19,2% 17,5% 18,0% Reformado

2 Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável Proporção da população com obesidade (≥ 18 anos) 2019 18-34 anos 35-44 anos 45-54 anos ≥ 85 anos 55-64 anos 65-74 anos 75-84 anos Proporção da superfície agrícola em agricultura biológica 5,1% 2016 5,3% 2019 Fonte: INE, I.P. (ODS 2.1.1, ODS 2.1.2, ODS 2.4.1); Eurostat (hlth_ehis_bm1e). 9,8% 13,8% 17,6% 16,0% 24,0% 22,0% 19,1% 16,4% 17,4% 16,9% Total PT Taxa de prevalência da insegurança alimentar moderada e/ou grave 4,3% 2021 +0,3 p.p. que em 2020

3 6,7‰ 2020 Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Taxa de mortalidade (30 a 70 anos) atribuída a doenças do aparelho circulatório, tumores malignos, diabetes mellitus e doenças crónicas respiratórias por 100 000 habitantes Fonte: INE, I.P. (ODS 3.4.1, ODS 3.6.1, ODS 3.7.2, ODS 3.c.1). 365,6 163,6 2020 Taxa de mortalidade por acidentes rodoviários por 100 000 habitantes 2020 9,9 1,9 18,7 ≥ 75 anos Taxa de fecundidade na adolescência Médicas/os por 1 000 habitantes Total 258,5 288,5 em 2019 Enfermeiras/os por 1 000 habitantes 2020 5,6 7,6 5,7 Total 6,7 em 2019 7,7‰ em 2019

4 Fonte: INE, I.P. (ODS 4.1.2, ODS 4.2.2, ODS 4.4.1); Eurostat (isoc_sk_cskl_i). Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 99,2% 2020/2021 Taxa de escolarização aos 5 anos -0,9 p.p. que em 2020/2019 Proporção de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos com competências digitais ao nível básico ou acima de básico Ensino básico Cursos tecnológicos/ profissionais Cursos gerais/ científico-humanísticos 2021 Taxa de transição/ conclusão no ensino secundário 2020 Taxa de transição/ conclusão no ensino básico 2020 1.º Ciclo 3.º Ciclo 2.º Ciclo 97,8 % 98,6% 97,6% 97,0% Total 91,5 % 91,9 % 90,8 % 71% 86% 16-24 anos 54% 55% 16-74 anos

5 Fonte: INE, I.P. (ODS 5.5.1, ODS 5.5.2). Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas Indivíduos eleitos para a Assembleia da República 2022 63,0% 2019 2015 61,3% 67,0% 33,0% 38,7% 37,0% Proporção de mulheres presidentes de municípios Proporção da população empregada com cargos de chefia 2021 5,7% +1,0 p.p. que em 2020 3,6% +1,0 p.p. que em 2020 55,0% 2021 Proporção de mulheres dirigentes no setor das administrações públicas +0,7 p.p. que em 2020 2017 10,4% 2021 9,4%

6 Fonte: INE, I.P. (ODS 6.1.1, ODS 6.2.1, ODS 6.3.2). Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos Água segura 98,8% Proporção da população residente em risco de pobreza que vive sem banheira, duche e retrete no interior do alojamento Proporção da superfície das massas de água superficiais com classificação do estado global «Bom e superior» 2021 99,0% Continente Norte Centro Área Metropolitana de Lisboa Alentejo Algarve 58,3% 49,8% 37,9% 37,9% 28,6% 18,1% 2020 2030 0,7% 2021 -0,3 p.p. que em 2020

7 Fonte: INE, I.P. (ODS 7.2.1, ODS 7.3.1). Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos Proporção de energias renováveis no consumo final bruto de energia 34,0% 2020 Po +3,4 p.p. que em 2019 31% 47% Intensidade energética da economia em energia primária (tep/106 Euros) 119,8 2018 2017 2014 2015 2016 123,8 119,6 119,8 113,2 Contribuição dos recursos renováveis na produção de energia elétrica 58,0% +4,2 p.p. que em 2019 2020 2030 2019 110,2 2020 Po 2020 Po 111,4

8 Fonte: INE, I.P. (ODS 8.1.1, ODS 8.5.1, ODS 8.5.2, ODS 8.6.1, ODS 8.9.1); Eurostat (sdg_08_10, earn_ses_hourly, une_rt_a, lfsi_neet_a). Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos Taxa de variação anual do PIB real per capita 2021 Pe 5,4% +11,4 p.p. que em 2020 4,9% +13,4 p.p. que em 2020 Ganho médio horário 2018 Taxa de desemprego (15 a 74 anos) 2021 7,0% 6,6% 6,3% 6,9% 23,4% 15-24 anos VAB gerado pelo turismo em proporção do VAB total Taxa de jovens com idade entre 15 e 24 anos não empregados que não estão em educação ou formação 2021 10,8% -0,8 p.p. que em 2020 7,6% -1,5 p.p. que em 2020 15,4 € 7,7 € 8,1 € 7,4 € 5,8% 2021 Pe 4,8% 2020 Po 8,1% 2019

9 Fonte: INE, I.P. (ODS 9.1.2, ODS 9.2.1, ODS 9.4.1, ODS 9.5.1, ODS 9.b.1); Eurostat (nama_10_a10, nama_10_gdp, env_ac_ainah_r2, rd_e_gerdtot). Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Transporte de passageiros (106 passageiro-km) 2020 Transporte de mercadorias (106 ton-km) 12 852 3 939 2 552 280 24 402 2 402 Valor acrescentado da indústria transformadora em % do PIB 2021 Pe 15,6% +0,4 p.p. que em 2020 12,3% = 2020 0,26 -12,3% que em 2015 0,29 -17,1% que em 2015 Emissão de CO2 por unidade de valor acrescentado (Kg CO2/ €) 2019 Proporção da despesa em investigação e desenvolvimento no PIB 2020 Po 2,32% +0,09 p.p. que em 2019 1,62% +0,22 p.p. que em 2019 Proporção do VAB das indústrias de alta e média-alta tecnologia no VAB das indústrias transformadoras 24,5% 2020 +0,5 p.p. que em 2019

10 Fonte: INE, I.P. (ODS 10.1.1, ODS 10.2.1, ODS 10.4.1, ODS 10.4.2); Eurostat (ilc_li02, tec00013). Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países Média do rendimento monetário líquido equivalente 12 696 € 6 678 € 6 544 € 13 113 € 2019 2020 Total da população 40% da população com menores recursos Proporção da população que vive em agregados com rendimentos monetários líquidos equivalentes inferiores a 50% da mediana 12,4% +2,1 p.p. que em 2019 2020 Proporção da remuneração dos empregados no PIB 2021 Pe 47,7% -1,0 p.p. que em 2020 48,8% = 2020 Impacto redistributivo da política fiscal Coeficientes de Gini Rendimento monetário bruto Rendimento monetário líquido 2020 39,0% 33,0%

11 Fonte: INE, I.P. (ODS 11.1.1, ODS 11.6.1, ODS 11.6.2); Eurostat (nama_10_gdp, env_wasmun). Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis Taxa de sobrecarga das despesas em habitação Resíduos urbanos recolhidos 2020 28,8 -2,9 mil t do que em 2019 5,3 milhões de t Resíduos urbanos recolhidos por unidade de PIB (Kg / 1000 €) 2020 +2,4 Kg/1000 € do que em 2019 18,0 +1,2 Kg/1000 € do que em 2019 Concentração média anual de partículas (µg/m3) 2020 +1 µg/m3 do que em 2019 PM2,5 8 -1 µg/m3 do que em 2019 PM10 valor limite valor limite 5,9% 2021 +1,8 p.p. que em 2020 15

12 Fonte: INE, I.P. (ODS 12.2.1, ODS 12.2.2, ODS 12.4.2, ODS 12.5.1); Eurostat (t2020_rl110, env_ac_rme). Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis Proporção de resíduos urbanos preparados para reutilização e reciclagem 38,0% 2020 -3,0 p.p. que em 2019 55% 60% Consumo interno de materiais per capita (t por habitante) 2020 Po 13,5 16,3 90,8 -1,7 kg por habitante do que em 2019 2020 Operações de valorização Operações de eliminação 30,2 60,6 Resíduos sectoriais perigosos per capita (kg por habitante) (a) 2025 2030 -0,7 t por hab. do que em 2019 -0,3 t por hab. do que em 2019 Pegada material per capita (t por habitante) 2019 14,6 17,1 (a) Não inclui informação sobre veículos em fim-de-vida

13 Fonte: INE, I.P. (ODS 13.1.1,ODS 13.2.2); Eurostat (sdg_13_10). Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos GEE per capita (t por habitante) 2020 7,5 5,7 Emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE) por ano (kt CO2 eq) (sem LULUCF) 2019 2017 2020 2015 2016 67 702 57 586 Variação de GEE * 2020/2005 -32,9% Meta nacional para GEE -45% a -55% 2030/2005 2018 Número de feridos ou doentes atribuídos a catástrofes por 100.000 habitantes 2020 3 995 2019 6 * Dado atualizado em 03-10-2022

14 Fonte: INE, I.P. (ODS 14.4.1, ODS 14.5.1, ODS 14.a.1). Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável Proporção de unidades populacionais de gestão pesqueira (stocks) com avaliação analítica (Categoria 1 do ICES) Sujeito a avaliação precaucional Sobre-explorado Sustentável Insustentável Proporção de áreas marinhas protegidas relativamente à área marítima sob jurisdição nacional 7% 2017 Proporção do investimento em serviços de I&D científico em tecnologia marinha no total de investimento em produtos de propriedade intelectual 1,9% 2019 Po -0,1 p.p. que em 2018 Carapau Tamboril-preto Tamboril-branco Pescada Areeiro-de-quatro-manchas Areeiro Sardinha 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

15 Fonte: INE, I.P. (ODS 15.3.1, ODS 15.4.2). Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade * Calculado para o período 2000-2015 Grau de coberto vegetal por classes de montanha 92,4% 2015 Proporção do território com solos degradados 32,2% 2015*

16 2021 Po Fonte: INE, I.P. (ODS 16.1.1, ODS 16.1.4, ODS 16.2.2, ODS 16.3.2). Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis Crimes de homicídio voluntário consumado (N.º) 81 2020 82 2021 Po 86,0% 2018 +0,5 p.p. que em 2016 Proporção de pessoas que se sentem seguras quando passeiam sozinhas depois de escurecer Crimes de tráfico de pessoas registados pelas autoridades policiais (N.º) 41 2020 80 2021 18,5% +1,4 p.p. que em 2020 Proporção de reclusos preventivos existentes em 31 de dezembro nos estabelecimentos prisionais comuns

17 Fonte: INE, I.P. (ODS 17.1.1, ODS 17.1.2, ODS 17.2.1, ODS 17.3.2, ODS 17.8.1); Eurostat (gov_10a_main, isoc_ci_ifp_iu). Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável Total das receitas fiscais em % do PIB (Carga fiscal) Percentagem do orçamento de Estado financiado por impostos cobrados internamente 64,2% 2022 +3,5 p.p. que em 2021 Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) como proporção do Rendimento Nacional Bruto (RNB) 0,70% 2020 0,18% Remessas de emigrantes/imigrantes (valor líquido acumulado em % PIB) 1,50% 2021 Proporção de pessoas que utilizaram a Internet nos 3 meses anteriores à entrevista 2021 89% 82% +4 p.p. que em 2020 2030 40,2% 35,8% Contribuições sociais 10,6% Impostos diretos 9,7% Impostos indiretos 15,5% 2021 Pe 2020 +0,1 p.p. que em 2019 -0,06 p.p. que em 2020

18 O indicador evolui no sentido desejável ou já atingiu os resultados desejados O indicador evolui no sentido contrário ao desejável Sem alterações Sem avaliação (e.g. série demasiado curta ou irregular; inconclusivo) Evolução dos indicadores ODS em Portugal no período 2015 - 2021* * Desde o primeiro ano disponível a partir de 2015 até ao último ano disponível. Cada círculo representa um indicador. Fonte: «Objectivos de desenvolvimento sustentável - Agenda 2030. Indicadores para Portugal - 2015/2021», INE.

19 Evolução dos indicadores ODS em Portugal no último ano com informação disponível* O indicador evolui no sentido desejável ou já atingiu os resultados desejados O indicador evolui no sentido contrário ao desejável Sem alterações Sem avaliação (e.g. série demasiado curta ou irregular; inconclusivo) * Cada círculo representa um indicador. Fonte: «Objectivos de desenvolvimento sustentável - Agenda 2030. Indicadores para Portugal - 2015/2021», INE.

20 Disponibilidade de indicadores ODS para Portugal Disponível Não disponível, em estudo 43% 86% 67% 50% 64% ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS 83% 81% 92% 71% 67% 38% 50% 50% 79% 58% 63% 66% 62%

ISBN 978-989-25-0630-2 Depósito legal: 489477/21 Ano de edição 2022

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