86 87 INEWS 63 - A revista do INE INEWS 63 - A revista do INE ODS 8 “Trabalho digno e crescimento económico”: maioritariamente favorável, com 63,8% dos indicadores globais a evoluírem no sentido do objetivo, cujo desempenho foi considerado de evolução moderada. De reter, ainda, o cumprimento da meta das NU no que se refere à existência de uma estratégia nacional para a empregabilidade dos jovens. ODS 9 “Indústria, inovação e infraestruturas”: progresso moderado. Os indicadores globais com evolução favorável no sentido do ODS totalizaram 72,7% do total de indicadores com informação. De realçar a meta das NU atingida para a população coberta por rede móvel. ODS 10 “Reduzir as desigualdades”: progresso significativo, com 60% dos indicadores globais com informação disponível a evoluírem favoravelmente. Destaca-se a evolução significativa do valor médio do rendimento monetário equivalente para o total da população e, sobretudo, para os 40% da população com menores recursos, o que permitiu atingir as metas relacionadas da UE para 2030. ODS 11 “Cidades e comunidades sustentáveis”: progresso moderado, com 50% dos indicadores globais com avaliação favorável, e 33,3% sem avaliação, por ausência de dados. Merece destaque a meta das NU referente à universalidade de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planeamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática. ODS 12 “Produção e consumo sustentáveis”: comportamento pouco favorável, com um desempenho próximo da evolução em sentido contrário ao objetivo. A avaliação dos indicadores globais indica que 42,9% tiveram uma evolução positiva no sentido do ODS, dividindo-se os restantes entre evolução negativa (28,6%) e sem avaliação por falta de informação (28,6%). ODS 13 “Ação climática”: evolução favorável em quatro dos seus cinco indicadores globais no período em análise (80%), não existindo indicadores globais sem avaliação. ODS 14 “Proteger a vida marinha”: pouco favorável no sentido pretendido por este objetivo, com 60% dos indicadores globais a apresentarem um progresso negativo entre 2015 e 2023. Não obstante, foram atingidas duas metas das NU relacionadas com a aplicação de instrumentos internacionais, legais e regulamentares. ODS 15 “Proteger a vida terrestre”: progresso significativo com várias metas atingidas, não apresentando, ainda, indicadores globais com evolução desfavorável. ODS 16 “Paz, justiça e instituições eficazes”: progresso moderado favorável, mas com uma classificação que o aproxima da evolução no sentido contrário ao ODS, o que se justifica, em parte, pelo predomínio de indicadores globais sem avaliação (44,4%), No entanto, foram atingidas duas metas das NU. ODS 17 “Parcerias para a implementação dos objetivos”: progresso moderado, com 61,1% dos indicadores globais com evolução favorável, além de ter atingido metas das NU em vários dos seus indicadores. Estatísticas da Pesca 2024 O Instituto Nacional de Estatística e a DireçãoGeral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos apresentam um retrato atual e abrangente do setor nacional da pesca, composto por nove capítulos temáticos, incluindo, cada um deles, uma análise dos principais resultados e os respetivos quadros de informação. Resultados em foco por capítulo temático O Programa Operacional que gere o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), designado por PO Mar2020, em vigor para o período 2014-2020, apresentava, no final de 2024, uma taxa de execução de 103% da dotação FEAMP, encontrando-se totalmente executado 2024 face a 2023 População da Pesca, sinistralidade e formação > O número de apanhadores e pescadores apeados licenciados decresceu 7,6%. > O FOR-MAR realizou 730 ações de formação (mais 113 ações), que envolveram 9 883 formandos (mais 16,2%). Estruturas da pesca > Estavam licenciadas 3 614 embarcações (menos 114). > A frota licenciada representava 53,1% do número total de embarcações (54,4% em 2023), 87,7% do total da arqueação bruta (+ 2 p.p) e 81,9% do total da potência (81,8% em 2023) da frota registada nesse ano. Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas > O volume de descargas de pescado efetuado pelas OP - Organizações de Produtores da pesca diminuiu 4,3% devido a uma menor captura de cavala (-39,7%) e carapau (-7,7%). > O preço médio anual do pescado fresco ou refrigerado descarregado subiu 5,9%, passando de 2,47 €/kg para 2,62 €/kg. Descargas e capturas > Foram capturadas pela frota portuguesa 165 747 toneladas de pescado, representando um decréscimo de 3,2% na produção da pesca nacional. > O pescado transacionado em lota gerou uma receita de 337 666 mil euros, correspondendo a um decréscimo de 0,6%. Comércio internacional > As exportações de “Produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram 1 455,3 milhões de euros (+6,2% face ao ano anterior; +4,5% em 2023), com um ritmo de crescimento superior ao da globalidade das exportações de bens (+2,4%; -1,4% em 2023). ESTATÍSTICAS da PESCA 2024 ISSN 0377-225-X
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