84 85 INEWS 63 - A revista do INE INEWS 63 - A revista do INE 1 ISSN 2184-2264 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Agenda 2030 - Indicadores para Portugal - 20152024 Publicação anual bilingue de acompanhamento estatístico da Agenda 2030, que apresenta uma análise abrangente do progresso nacional dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assente numa metodologia aplicada pelo Eurostat a nível do agregado europeu. A análise dos 183 indicadores ODS da lista global das Nações Unidas para Portugal é complementada com a indicação de tendência e o desempenho dos indicadores face às metas existentes ou, na ausência destas, face ao sentido desejável da sua evolução, desde 2015 (início da Agenda 2030) até ao último ano com informação disponível. Mais informação disponível Os 183 indicadores com informação disponível a nível nacional representam uma cobertura de 74% face ao total dos 248 indicadores ODS da lista das Nações Unidas, o que, comparativamente à representatividade de 66% alcançada em 2023, constitui um progresso na disponibilidade de informação. Hiperligações para bases de dados… Os indicadores analisados contêm hiperligações para a plataforma nacional de reporte: Dossiê temático dos ODS, que inclui informação da base de dados de difusão do INE, da base de dados das Nações Unidas e, nalguns casos, de fontes externas validadas. … e dados desagregados desde 2010 Para possibilitar uma consulta cronológica mais longa, nos quadros de dados (em XLSX e CSV) anexos ao PDF da publicação, disponibiliza-se informação desde 2010. Sempre que disponíveis e relevantes, são incluídos dados desagregados ao nível geográfico NUTS II, bem como por faixa etária, sexo e grau de urbanização, mencionando-se, ainda, a desagregação geográfica passível de ser obtida em cada um dos indicadores. Desempenhos dos ODS entre 2015 e 2023 Evolução favorável para a maioria dos indicadores globais Comparando o ano mais recente com o primeiro ano disponível (desde 2015), é possível concluir que: 96 dos 183 indicadores globais analisados registaram uma evolução positiva; 22 dos 96 indicadores com evolução positiva atingiram a meta; 3 apresentaram uma evolução desfavorável; 6 não registaram alterações e 38 não puderam ser avaliados (séries irregulares ou curtas, e outros inconclusivos). ODS 1 “Erradicar a pobreza”: progresso moderado face ao objetivo da irradicação da pobreza, com 56% dos seus indicadores globais a apresentarem uma evolução favorável. No entanto, o decréscimo da taxa de risco de pobreza foi insuficiente para atingir as metas estabelecidas a nível nacional e para a União Europeia (UE). Em termos do acesso da população a serviços básicos, Portugal atingiu as metas quanto ao abastecimento de água, proporcionando à população acesso a água segura e a serviços abastecimento. ODS 2 “Erradicar a fome”: progresso significativo no sentido do objetivo da irradicação da fome, com 50% dos indicadores globais a apresentarem uma evolução positiva no sentido das metas. De notar que para 37,5% dos indicadores globais não foi possível proceder à respetiva análise devido a lacunas de informação. ODS 3 “Saúde de qualidade”: progresso moderado, com 60% dos seus indicadores globais a apresentarem uma evolução favorável. Foram atingidas quatro metas em indicadores relacionados com a mortalidade materna, neonatal e de crianças até aos 4 anos de idade e a nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado. ODS 4 “Educação de qualidade”: progresso não favorável para a maioria dos indicadores globais, predominando os indicadores com evolução contrária ao objetivo (44,4% face a 33,3% com evolução favorável), a que se juntam os indicadores sem avaliação, por não disporem de uma série temporal que permita avaliar a tendência (22,2%). A meta das Nações Unidas (NU) foi atingida para a taxa de escolarização aos 5 anos. ODS 5 “Igualdade de género”: mantém-se desfavorável, pois 37% dos indicadores revelam uma evolução desfavorável (37,5%), e apenas 12,5% dos indicadores globais uma evolução favorável. No entanto, Portugal cumpriu o objetivo relacionado com a adoção de um enquadramento legislativo que promove, faz cumprir e monitoriza a igualdade de género. ODS 6 “Água potável e saneamento”: globalmente positivo, com 85,7% dos indicadores globais a apresentarem uma evolução favorável. Além disso, as metas nacionais foram atingidas em termos de acesso a água segura e à proporção de alojamentos servidos por abastecimento de água. ODS 7 “Energia renováveis e acessíveis”: 60% dos indicadores globais apresentaram uma evolução positiva, contribuindo para o progresso moderado do ODS. Destacam-se as metas alcançadas no domínio da energia, nomeadamente a cobertura total da população com acesso à eletricidade e com acesso primário a combustíveis e tecnologias limpas.
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