25 INEWS – CADERNO ESPECIAL A revista do INE INEWS 63 - A revista do INE 24 A estrutura do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias Ea gs rt eu pCaóddoi gs oe ems ttrruê tsuárrae- as es feumn d1a6mperni nt ac íi ps .i o s A primeira área, o Enquadramento Institucional (Princípios 1, 1A a 6), estabelece garantias de independência profissional das autoridades estatísticas, ar ecsopoorndseanbai çl iãdoa de ec oe oapsearlavçaãgou, aar d a d a confidencialidade estatística e a proteção dc oe md aadioms ,pianrccl iuailni ddaodaei ne doab oj e ct iovmi dpardoem. Ai s s o segunda área, Processos Estatísticos (Princípios 7 a 10), define compromissos cpor omcoe dai mu tei lni zt aoçs ãaopdr oe pmr ieatdoodso, laosgsiiams scóolmi doa s , atenrcãeoirsaobárreecaa, rga dos respondentes. A Produção Estatística (Princípios 11 a 16), refere-se aos atributos dAeqquuaal ildi daaddeeddaapsreosdtua çt íãsot i ceas st adt íisstpi oc an íév e i s . aferida pela relevância das estatísticas, pela precisão e fiabilidade, pela pontualidade, pa ceel as sciobei lri êdna cdiea ,i mp eel da icaot amapoasr aubt iilliizdaaddoer ee sp, e l a seesntadtoísetisctae.s os princípios da produção Cd ea di na dui mc a dd oo rse1s 6d pe rbi no caísppi or sá téi caacso, mq upea n h a d o po et rr ma bi at el hmo advaasl iaaur tao rsiudaa da pe sl i ceas çt aã toí set ioc raise n t a r produtoras de estatísticas oficiais. O a Código integra, de forma complementar, Declaração da Qualidade do Sistema Estatístico Europeu, que reforça o compromisso com a confiança pública e pt rraonms po av reêunmc i aa cnua l tpur road du eç ãqou ea sl itda at íds et i, céat.i c a e O Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no contexto do Instituto Nacional de Estatística I.P. O Instituto Nacional de Estatística I.P. (INE), eE ns tqaut aí snt ti co oa Nu taoc ri oi dnaadl ee edsot aSt ií ss tt ei cma ad Eo sSt iasttí es mt i cao Ed ou rCoópdeiug,oaddeo tCaoen di mu tpal ecmo me not ar eof es rpêrni nc icaí p i o s estruturante na produção das estatísticas oficiais. AE sot aa tpí lsitciac ra so ECuórdoi pg eo i da se, Co oI nNdEuct oa nptar ri ba uais aE tsitvaatmí s teinc toe Epuarroapae uc o, pe rr êo nmcoi av ednodSoi sat e m a hi natremr noanciizoançaãloe, aa ccor emdpi ba irlai db ai ldi deaddaes e s t a t í s t i c a s em Portugal e na União Europeia. CÓDIGO DE CONDUTA PARA AS ESTATÍSTICAS EUROPEIAS Destinado às autoridades nacionais de estatística e ao Eurostat (autoridade estatística da União Europeia) Adotado pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu 16 de novembro de 2017 Princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias Enquadramento Institucional Princípio 1 – Independência profissional PP rr ii nn cc íí pp ii oo 12 A– M– aCnodoardtoe npaaçrãaoa ereccooolphearda çeã o dados e acesso aos dados PP rr ii nn cc íí pp ii oo 34 –– AC odme qpuraoçmã oi sds oe croe cmu rasqous a l i d a d e Princípio 5 – Confidencialidade estatística e proteção de dados Processos Estatísticos PPrriinnccííppiioo 67 ––MImetpoadroclioagliidaasdóelideaobjetividade Princípio 8 – Procedimentos estatísticos apropriados Princípio 9 – Carga não excessiva sobre os respondentes Produção Estatística Princípio 10 – Eficácia na utilização dos recursos Princípio 11 – Relevância Princípio 12 – Precisão e fiabilidade PP rr ii nn cc íí pp ii oo 11 34 –– OC opeorrêt nu cniiad ae dceo me pp oa nr at ub ai l li iddaaddee Princípio 15 – Acessibilidade e clareza Para mais informações consulte o Portal do INE
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