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Fonte: SEPNA

Figura 10.13 - Atividades do Serviço de Proteção da

Natureza e do Ambiente

10% 14% 14% 15%

36%

87% 86% 85% 85%

63%

3% 1% 1% 1% 1%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2006 2007 2008 2009 2010

Autos pela prática de ilicitos ambientais Patrulhamentos de prevenção de fogos florestais Ações de sensibilização ambiental

Fonte: SEPNA

Figura 10.14 - Autos pela prática de ilícitos ambientais, por áreas de intervenção do SEPNA

0% 20% 40% 60% 80% 100%

2006

2007

2008

2009

2010

Actividades extrativas CITES Fauna, caça e pesca Flora/florestas Incêndios florestais Leis sanitárias Ordenamento do território Poluição acústica Poluição atmosférica Resíduos Outras intervenções

10.3 - O UTRAS ENTIDADES

Figura 10.14

O Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades que promovem a proteção do ambiente, tais como ações de sensibilização ambiental, patrulhamentos de prevenção de fogos florestais e autos pela prática de ilícitos ambientais, entre outras.

De 2006 a 2010 o número de patrulhamentos de prevenção de fogos florestais e as ações de sensibilização ambiental decresceu com uma variação média anual de 28% e 37%, respetivamente.

No que concerne aos autos pela prática de ilícitos ambientais, resultantes de ações de patrulhamento, fiscalização e investigação, foram elaborados, em 2006, pelo SEPNA, 13 533 autos de not íc ia por cont ra-ordenação, e 685 por crime. Em 2010, o número de autos de notícia por contra-ordenação elaborados subiram para 17 554 e os autos por cr ime para 1 353, correspondendo a taxas de crescimento de cerca de 19% e 7%, respetivamente.

Figura 10.15

O SEPNA em 2010 elaborou um total de 18 907 autos pela prática de ilícitos ambientais, os quais se dividiram por várias áreas de intervenção funcional.

No período de 2006 a 2010, quase todas as áreas registaram aumentos do número de autos pela prática de ilícitos ambientais, exceto as “Indústrias extrativas”, o “Ordenamento do território”, a “Poluição acúst ica” e os “Resíduos”, que registaram decréscimos, correspondendo a taxas de variação negativa de 57%, 28%, 71% e 40%, respetivamente.

As áreas que registaram um maior aumento do número de autos foram a “Poluição atmosférica”, a “CITES”e as “Leis sanitárias”, as quais tiveram taxas médias de crescimento anual de 69%, 61% e 49%, respetivamente.