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Fonte: INE

Figura 6.20 - Percentagem da Gestão de resíduos no total da despesa em ambiente, por setor

institucional (2010)

(a) Para efeitos de análise estrutural, foi considerado no período de referência 2010, a informação do domínio Gestão de águas residuais apurada em 2009.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Adm. Central Adm. Reg. -

Açores

Adm. Reg. - Madeira

Adm. Local(a)

Total em ambiente Gestão de resíduos

51%

33 %

14%

6.5 - D ESPESA NA GESTÃO DE RESÍDUOS

A produção de resíduos está diretamente relacionada com as prát icas de vida das populações, nomeadamente os níveis e hábitos de consumo, sendo atualmente a sua sustentabilidade um dos mais importantes desafios ambientais. A necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável reflete-se nos gastos efetuados pelas Administrações públicas ao longo do período em análise. Com efeito, a partir de 2007, as Administrações públicas aplicaram anualmente neste domínio ambiental mais de 500 milhões de euros, montante acima da média do quinquénio.

Mais de metade dos gastos da Administração Local foi aplicada nas atividades de recolha e transporte de resíduos, incluindo a varredura e limpeza urbana, asseguradas pr incipalmente pelos serviços municipais e municipalizados do país.

Na RegiãoAutónoma dosAçores, a gestão de resíduos consumiu cerca de 1/3 dos gastos da região em ambiente, correspondentes a 11 milhões de euros, e foram aplicados na aquisição de terrenos para implantação e construção de centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica por compostagem em diversas ilhas do arquipélago, em projetos de execução e requalificações de aterros sanitários, na aquisição de bens e serviços com vista à promoção de boas práticas de gestão de resíduos, entre outros.

Por sua vez, a totalidade da despesa da Região Autónoma da Madeira foi concedida, em forma de subsídio, à entidade concessionária do sistema de transferência, triagem, valorização e tratamento de resíduos na região.

De referir que na Administração Central registaram-se igualmente gastos nesta área ambiental , nomeadamente nas atividades desenvolvidas pela Agência Portuguesa de Ambiente, mas que não foi possível individualizá-los dada a diversidade de funções que desempenha no âmbito das políticas do ambiente, pelo que foram incluídos no capítulo “Outros domínios de ambiente”.

Figura 6.20

(a) Inclui apenas dados dos serviços municipais. Fonte: INE

Figura 6.19 - Despesa das Administrações Públicas na Gestão de resíduos

0

100

200

300

400

500

600

2006 (a) 2007 2008 2009 2010

10 6 EUR

Total Med. quinq (2006-2010)