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Figura 5.32 - Despesa das Administrações Públicas na Proteção da biodiversidade e

paisagem

200

250

300

10 6 EUR

0

50

100

150

200

250

2006 2007 2008 2009 2010

Total Med. quinq (2006-2010)

Fonte: INE

2006 2007 2008 2009 2010

Total Med. quinq (2006-2010)

5.2 - D ESPESA NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PAISAGEM

A conservação da natureza e da biodiversidade tem sido considerada como um dos domínios prioritários de intervenção da pol í t ica ambiental das Administrações Públicas, o que justifica o montante significativo das verbas envolvidas. Nos últimos três anos, a despesa nesta área ultrapassou mesmo a média do quinquénio em análise, fixando-se nos 293 milhões de euros em 2010.

Figura 5.32

AAdministração Central absorveu cerca de 3/5 dos gastos deste domínio ambiental em ações e medidas empreendidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Estas despesas incidiram sobretudo na gestão da Rede Natura 2000 e das áreas protegidas, na educação ambiental entre outros. A Autoridade Nacional de Proteção Civil também realizou despesas na prevenção e combate a incêndios florestais e no apoio às associações humanitárias de bombeiros voluntários no território continental.

Na Região Autónoma dos Açores, 29% dos gastos foram aplicados neste domínio, com realce para os projetos inseridos nos programas de Preservação e valorização do ambiente e da paisagem rural, Conservação da natureza e Património mundial, nomeadamente com a PaisagemProtegida da Vinha do Pico.

Este domínio consumiu apenas 7% da despesa da Região Autónoma da Madeira, em comparação com os 47% do ano anterior, em virtude da utilização de grande parte das verbas no domínio de “Proteção e recuperação dos solos, de águas subterrâneas e superficiais”. De referir ainda a contração significativa da despesa neste domínio, face ao 2009, devido à conclusão das intervenções efetuadas nos anos anteriores nos quartéis das associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Figura 5.33

Figura 5.33 - Percentagem da proteção da biodiversidade e paisagem no total da despesa em

ambiente, por setor institucional (2010)

40%

60%

80%

100%

54%

29%

7% 12%

(a) Para efeitos de análise eminentemente estrutural, foi considerado no período de f ê i d 2010 i f ã d d í i tã d á id i d 2009

0%

20%

40%

60%

Adm. Central Adm. Reg. -

Açores

Adm. Reg. - Madeira

Adm. Local (a)

Total em ambiente Biodiversidade e paisagem

54%

Fonte: INE

referência de 2010 a informação do domínio gestão de águas residuais apurada em 2009.