Desporto em Números / Sport in Numbers - 2021

44 / SPORT IN NUMBERS 2. CONCEITOS ALTA COMPETIÇÃO: Vide ALTO RENDIMENTO ALTO RENDIMENTO:Prática desportiva que visa a obtenção de classificações e resultados de excelência, aferidos em função dos padrões desportivos internacionais, sendo objecto de medidas de apoio específicas. APOIO CONCEDIDO: Montante financeiro concedido a uma entidade por via de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, apurado depois da confirmação dos montantes pagos, e das alterações decorrentes de aditamentos e restituições. ÁRBITRO: Indivíduo que desempenha funções de decisão, consulta ou fiscalização no decurso das competições desportivas, com vista ao cumprimento das regras técnicas das modalidades desportivas. ÁRBITRO DE ALTO RENDIMENTO: Árbitro internacional que tenha participado em competições desportivas de elevado nível, nos termos legalmente estabelecidos, inscritos no Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA: Associação sem fins lucrativos que visa a promoção e organização de atividades físicas e desportivas com finalidades lúdicas, formativas ou sociais, entre outras. ATIVIDADE DESPORTIVA: Atividade que envolve esforço físico e psíquico, com ou sem competição, visa o bem-estar do indivíduo e é exercida nos tempos livres, tal como correr, fazer caminhadas, praticar ciclismo, BTT, esquiar, andar de patins ou de skate, fazer ginástica, praticar fitness, desportos de água ou jogos de bola, entre outros. ATIVIDADES DESPORTIVAS: Atividades que abrangem as atividades de exploração e gestão de qualquer tipo de instalações desportivas, as atividades dos clubes desportivos (profissionais, semiprofissionais ou amadores) e das sociedades anónimas desportivas; as atividades das federações desportivas, ligas de clubes e outros organismos reguladores das atividades desportivas; as atividades de manutenção física em ginásios e afins; as atividades de produtores e promotores de eventos desportivos com ou sem instalações, de atletas e árbitros independentes, assim como as atividades de caça e pesca recreativas e desportivas, entre outras. ATLETA: Ver PRATICANTE DESPORTIVO FEDERADO CLUBE DESPORTIVO: Pessoa coletiva de direito privado constituída sob forma associativa sem fins lucrativos e cujo objeto é o fomento e a prática direta de atividades desportivas. DESPORTO: Todas as atividades físicas que, mediante participação organizada ou não organizada, têm por objetivo a expressão ou o melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento de relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis. DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO: Vide DESPORTO FEDERADO DESPORTO FEDERADO: Desporto que se desenvolve no âmbito das federações desportivas e organizações suas associadas ou suas representantes, com o objetivo de atingir os melhores resultados tendo em vista o alto rendimento. DIRETOR TÉCNICO: Técnico que assume a direção e a responsabilidade pelas atividades desportivas nas instalações que prestam serviços desportivos em manutenção da condição física (fitness), designadamente ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adotada e forma de exploração. Nota: a atividade de diretor técnico pressupõe qualificação profissional específica. EMPREGO DESPORTIVO:Conjunto de pessoas empregadas que exercem uma atividade produtiva no âmbito das profissões e/ou atividades desportivas, com as seguintes características: 1) têm profissões desportivas e trabalham em atividades desportivas; 2) têm profissões desportivas e trabalham em atividades não desportivas; 3) têm profissões não desportivas e trabalham em atividades desportivas.

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