ABRIL 2022 21 Os impostos indiretos, com um acréscimo de 10,6%, foram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal, em consequência de: • Subida de 13,4% na receita com o imposto sobre o valor acrescentado (-10,6% em 2020); • Aumento de 7,7% na receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos; • Acréscimos nas receitas com: » Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis: +37,1%; » Imposto de selo: +10,4%; » Imposto municipal sobre imóveis: +2,1%. Apenas as receitas com os impostos sobre o tabaco e sobre veículos apresentaram reduções: -0,1% e -3,0%, respetivamente. Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar, em 20202, uma carga fiscal (35,1%)3 inferior à média da União Europeia, que se cifrou em 40,3%. Em 2020, entre os 27 Estados-membro, Portugal foi o 10.º commenor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, aos da Espanha (36,7%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,6%). Carga fiscal dos países da União Europeia em 2020 2 Na data de divulgação do destaque com base no qual foi elaborada esta síntese, os dados de 2021 para os países da União Europeia ainda não estavam disponíveis. 3 Os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia (essencialmente, direitos aduaneiros e contribuições para o Fundo de Resolução). Utilizando este conceito, a carga fiscal em Portugal foi 35,1%, o que compara com 35,3% se for incluída a receita daqueles impostos. 19,9 35,1 36,7 38,6 42,6 47,9 40,3 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Irlanda Roménia Malta Bulgária Lituânia Letónia Estónia Chipre Eslováquia Portugal Polónia Chéquia Hungria Espanha Croácia Eslovénia Luxemburgo Grécia Países Baixos Alemanha Finlândia Áustria Itália Bélgica Suécia França Dinamarca % do PIB UE27 Mais informação: Estatísticas as Receitas Fiscais - 2021 8 de abril de 2022
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