• Período de referência dos dados
• Localização geográfica (NUTS - 2013)
• Oferta

• PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período de tempo a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
• ALUNO MATRICULADO:  Ver "ALUNO"
• ESTABELECIMENTO DE ENSINO:  Unidade organizacional que disponibiliza uma ou mais ofertas de educação e formação.
• ESTABELECIMENTO DE ENSINO NÃO SUPERIOR:  Estabelecimento de ensino público ou privado onde é ministrado o ensino básico e/ou o ensino secundário e/ou o ensino pós-secundário não superior, e por vezes a educação pré-escolar.
• ENSINO SECUNDÁRIO:  Nível de ensino que corresponde a um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação do aluno para o prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho. Está organizado em cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente orientados para a vida ativa.
• OFERTA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO:  Oferta de cursos, programas e outras vias para obtenção de qualificação, assim como de programas de educação pré-escolar e atividades de enriquecimento curricular, disponibilizada pelo sistema de educação e formação segundo legislação em vigor.

[Alunos do ensino secundário que no final do ano lectivo obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte)/ Alunos matriculados no ensino secundário, nesse ano lectivo]*100