Metainformação

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 Beneficiárias/os do subsídio de educação especial da segurança social (N.º)
Característica Descrição
Designação Beneficiárias/os do subsídio de educação especial da segurança social (N.º); Anual
Periodicidade Anual
Fonte Instituto de Informática
Primeiro período disponível 1990
Último período disponível 2022
Dimensões
  • Período de referência dos dados
  • Local de residência (Portugal)
Conceitos
  • SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL:  Prestação pecuniária, de montante variável, concedida aos descendentes ou equiparados de qualquer regime de Segurança Social, exceto alguns grupos do RSSV e do Regime Geral dos Trabalhadores Independentes, destinada a compensar os encargos resultantes da aplicação de formas especificas de apoio a crianças e jovens deficientes de idade não superior a 24 anos, designadamente à frequência de estabelecimentos adequados ou apoio específico adequados à deficiência.
  • BENEFICIÁRIO:  Pessoa inscrita como titular do direito a proteção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos.
  • PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período de tempo a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º)
Potência de 10  0
Observações SEGURANÇA SOCIAL: Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
Data da última atualização 26/06/2023


informação apresentada em 26/4/2024